Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito
Estadual - MA
17/02/2025
Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito
Número de WhatsApp (98) 99208-7043 possibilita interação com os contribuintes.
A CEGAF/Fiscalização de Mercadoria em Trânsito expediu comunicado aos Postos Fiscais de todo o Estado determinando que toda retenção de veículo de carga ou mercadorias é obrigatória a comunicação ao Plantão do Corpo Técnico de Fiscalização- COTAF/TRÂNSITO, por meio do número de WhatsApp (98) 99208-7043.
Na determinação a CEGAF-Trânsito orienta que os servidores ou gestores responsáveis pela retenção, informem os dados dos responsáveis pelo procedimento, do Posto Fiscal e da empresa responsável pela mercadoria. Devem fazer um resumo circunstanciado dos fatos e juntar fotos do veículo e placa, inclusive nos casos em que os veículos estejam apenas aguardando pagamento.