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Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no

Isenção da Contribuição Especial de Grãos vai até 31 de julho e visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado. A 21ª edição do AgroBalsas teve início nesta segunda-feira ...

14/05/2025 Estadual - MA Informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

09/01/2024 Estadual - MA informativo

Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias

Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...

08/01/2024 Estadual - MA informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...

03/01/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

04/01/2024 Estadual - MA informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com ...

02/01/2024 Estadual - MA informativo

Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...

Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...

19/12/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

19/12/2023 Estadual - MA informativo

Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares

O prazo foi fixado pela Portaria 514/2023 e vai de 11/12 de 2023 até de janeiro de 2024. A ...

08/12/2023 Estadual - MA informativo

Contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD tem até o dia 27 de dezembro para aproveitar reduções de ...

Governo do Maranhão prorroga benefício pela segunda vez. Por meio das Resoluções ...

01/12/2023 Estadual - MA informativo

Alerta Garrafão realiza 2ª fase da operação no interior do Estado e identifica produtos sem selo ...

Abordagem foi realizada na região de Caxias, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. A ...

23/11/2023 Estadual - MA informativo

Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24)

A COTEC/SEFAZ informa que, para melhoria contínua na sua prestação de serviços, irá realizar ...

23/11/2023 Estadual - MA informativo

Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões

Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de ...

22/11/2023 Estadual - MA informativo

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