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Reforma Tributária
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEFe e da EFD do mês de ...
21/11/2024
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de fevereiro/2024 com informações do ...
20/03/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área ...
A prorrogação foi fixada pela Portaria 61/2024. A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...
04/03/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
20/02/2024
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01f
Arquivos da EFD podem ser transmitidos até o dia 25/01 Cumprindo o que determina a Portaria ...
19/01/2024
Estadual - MA
informativo
SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...
A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...
09/01/2024
Estadual - MA
informativo
Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias
Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...
08/01/2024
Estadual - MA
informativo
Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro
A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...
03/01/2024
Estadual - MA
informativo
Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes
A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
04/01/2024
Estadual - MA
informativo
Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro
A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com ...
02/01/2024
Estadual - MA
informativo
Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...
Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...
19/12/2023
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
19/12/2023
Estadual - MA
informativo
Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
O prazo foi fixado pela Portaria 514/2023 e vai de 11/12 de 2023 até de janeiro de 2024. A ...
08/12/2023
Estadual - MA
informativo
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