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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por ...

Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023. Secretaria Especial ...

03/03/2026 Jurídico Informativo

Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à ...

03/03/2026 Federal Informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

03/03/2026 Estadual - MA Informativo

Destaques Tributários na Pauta da Semana do Plenário Virtual do STF

A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e se encerrará no dia 6/3, às 23h59. O ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Nova sistemática de arrecadação para 2026 marca avanço e consolida modelo digital orientado a ...

A Secretaria da Fazenda (Sefa) realizou nesta quinta-feira (26), a reunião de apresentação do ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Medidas emergenciais para municípios mineiros

PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas. A Procuradoria-Geral da ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira (25), um ...

26/02/2026 Estadual - PI Informativo

COMUNICADO: Políticas no uso de ferramentas Garcia & Moreno pelos clientes

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em inteligência ...

26/02/2026 Comunicados Informativo

Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir ...

A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

26/02/2026 Estadual - MT Informativo

SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do ...

26/02/2026 Estadual - MA Informativo

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