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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Confira destaques do Plenário Virtual desta semana

IPVA e credor fiduciário O Plenário analisa o Recurso Extraordinário (RE) 1355870 (Tema 1.153), ...

26/09/2025 Jurídico Informativo

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao ...

26/09/2025 Jurídico Informativo

Em acordo com relator, presidente do Senado adia votação do PLP 108/2024 para dia 30 de setembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão ordinária, nesta quarta-feira ...

26/09/2025 Reforma Tributária Informativo

Fiscalizações nas rodovias garantem mais de R$ 130 milhões aos cofres públicos do Maranhão em ...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA), por meio da Unidade de Fiscalização de ...

26/09/2025 Estadual - MA Informativo

Maranhão apresenta GEOITCD em Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD

O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Fazenda, participará nos dias 23 e 24 de ...

26/09/2025 Estadual - MA Informativo

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo ...

25/09/2025 Jurídico Informativo

Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União ...

23/09/2025 Jurídico Informativo

SEFAZ/MA lança novo portal para contribuintes

Intranet, exclusiva para servidores, também teve melhorias. A Secretaria de Estado da Fazenda ...

23/09/2025 Estadual - MA Informativo

eConAgro 2025 está com INSCRIÇÕES ABERTAS, garanta sua vaga

Tenho uma super notícia para você. O eConAgro 2025 está com as INSCRIÇÕES ABERTAS. Portanto, é ...

23/09/2025 Comunicados Informativo

Conheça a programação do ECONAGRO 2025

O ECONAGRO - Encontro de Profissionais de Gestão e Tributação do Agronegócio consolidou-se há ...

22/09/2025 Comunicados Informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09

Já os arquivos da EFD da competência Agosto de 2025 podem ser entregues até o dia ...

22/09/2025 Estadual - MA Informativo

Fiscalização estadual ganha reforço com uso de Inteligência Artificial

Workshop foi promovido com o intuito de celebrar o Dia do Fiscal de Tributos ...

22/09/2025 Estadual - MT Informativo

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