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Reforma Tributária
Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 22-04-2026
Nesta quarta-feira, 22 de abril/26, temos o nosso Módulo 4 do curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, às 08:15h pelo fuso oficial de Brasília-DF. COMO ACESSO à sala de aula? Para você acessar a ...
20/04/2026
Reforma Tributária
Informativo
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...
27/06/2025
Jurídico
Informativo
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa ...
27/06/2025
Jurídico
Informativo
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a ...
26/06/2025
Jurídico
Informativo
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de ...
26/06/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para ...
Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF
Texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa A Câmara dos Deputados ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
Novidade amplia política fiscal sustentável em vigor no Estado, que já concede isenção para ...
25/06/2025
Estadual - GO
Informativo
Importadores goianos devem aderir a novo sistema de controle
Mudança começa a valer em julho, mas adesões já estão abertas no site da Secretaria da ...
24/06/2025
Estadual - GO
Informativo
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