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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização ...

A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de ...

07/01/2026 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 17 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

Já está disponível a 17ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas ...

07/01/2026 Estadual - MA Informativo

Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS

O Paraná iniciou em 2026 uma nova fase da Reforma Tributária. A Receita Estadual informa que já ...

07/01/2026 Estadual - PR Informativo

Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026

Está previsto atualização dos Manuais e dos Programas Geradores de Escrituração (PGE) da ECD e ...

06/01/2026 Federal Informativo

Fase de testes do sistema de apuração do IBS começou nesta segunda-feira

O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ...

06/01/2026 Reforma Tributária Informativo

Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico

Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro O Decreto nº ...

02/01/2026 Federal Informativo

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o ...

02/01/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários

A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados ...

31/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem ...

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição ...

31/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de ...

30/12/2025 Federal Informativo

Nota de Esclarecimento

Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 ...

29/12/2025 Federal Informativo

Nota de Esclarecimento

Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é ...

26/12/2025 Federal Informativo

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