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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de ...

27/03/2025 Jurídico Informativo

Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

Revogação da lei é consenso entre Governo do Estado e setor agropecuário paraense O governador ...

27/03/2025 Estadual - PA Informativo

Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária

As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir ...

27/03/2025 Estadual - PR Informativo

Câmara técnica vai elaborar cartilhas para padronizar produção de gergelim em MT

O objetivo é reduzir gargalos técnicos e impulsionar a produção de forma organizada e ...

25/03/2025 Estadual - MT Informativo

SEFAZ-PI implementa novas malhas fiscais para aperfeiçoar controle tributário

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais ...

25/03/2025 Estadual - PI Informativo

Economia informa sobre mudança nos documentos de arrecadação

Alteração visa garantir mais segurança e transparência nos pagamentos A Superintendência de ...

25/03/2025 Estadual - GO Informativo

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de ...

20/03/2025 Federal Informativo

Haddad descarta prejuízo para estados nas mudanças no imposto de renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da ...

20/03/2025 Federal Informativo

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), ...

20/03/2025 Federal Informativo

Kajuru defende isenção do IR até R$ 5 mil e critica desigualdade tributária

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do ...

20/03/2025 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de fevereiro/2025 podem ser entregues até o dia 24/03/2025

Já os arquivos da EFD da competência fevereiro podem ser transmitidos até 25/03/2025. Cumprindo ...

20/03/2025 Estadual - MA Informativo

Renovação de benefícios fiscais amplia competitividade da indústria de trigo do Paraná

A prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

20/03/2025 Estadual - PR Informativo

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