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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último ...

Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão ...

28/05/2025 Federal Informativo

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não ...

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo ...

28/05/2025 Federal Informativo

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma ...

28/05/2025 Federal Informativo

União não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de ...

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com ...

27/05/2025 Jurídico Informativo

Webinagro: Créditos Extemporâneos do PIS/COFINS: Impactos nas Obrigações Acessórias

Para acessar a sala de transmissão, que começará às 15:00, basta fazer seu login em nosso portal ...

27/05/2025 Federal Informativo

STF: destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana na esfera tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã de sexta-feira (23/05) a sessão virtual do ...

27/05/2025 Jurídico Informativo

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para ...

27/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Convite especial para o nosso GERT-Agro – Edição maio de 2025

Olá, meus amigos e amigas da Garcia & Moreno, Amanhã, dia 28/05/2025, às 8:30 (fuso de ...

27/05/2025 Federal Informativo

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à ...

Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir ...

27/05/2025 Federal Informativo

Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram ...

Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação. A Receita ...

26/05/2025 Federal Informativo

REFIS 2025: Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. O Programa de Pagamento e ...

26/05/2025 Estadual - MA Informativo

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela ...

23/05/2025 Reforma Tributária Informativo

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