CATEGORIAS

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS

Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do ...

17/03/2026 Estadual - GO Informativo

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, ...

16/03/2026 Jurídico Informativo

Webinagro: Imposto de Renda 2026: Tudo que você precisa saber para entrega da DIRPF

Com a publicação da IN RFB nº 2.312, de 2026, realizada no dia 16 de março de 2026, a Receita ...

16/03/2026 Federal Informativo

Curso IBS e CBS Agro: Conheça a Programação

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa está oferecendo a melhor infraestrutura para ...

16/03/2026 Comunicados Informativo

Sefaz-MA publica manual e orientações para utilização do novo sistema de download de documentos ...

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio do seu Núcleo de Assistência Integral ao ...

16/03/2026 Estadual - MA Informativo

STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo

Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo ...

13/03/2026 Jurídico Informativo

Proposta de emenda busca antecipar a transição do IBS para 2027

Corre pela mídia uma notícia que alardeou o universo tributário. Trata-se de uma proposta ...

13/03/2026 Reforma Tributária Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso a aula de 17-03-2026

Olá, chegou o nosso curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, e já temos ...

13/03/2026 Reforma Tributária Informativo

Governo do Brasil zera PIS/Cofins do diesel para proteger população da alta internacional do ...

Diesel ficará isento dos únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível para ...

13/03/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais

Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA ...

13/03/2026 Estadual - GO Informativo

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, ...

13/03/2026 Jurídico Informativo

36
37
39
40