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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu ...

12/06/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.2.1 do 'programa da ECF

Versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

12/06/2025 Federal Informativo

CMO aprova autorização permanente para governo reduzir IR

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei do Congresso ...

12/06/2025 Jurídico Informativo

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a ...

12/06/2025 Jurídico Informativo

Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou nesta terça-feira (10), em Plenário, a ...

10/06/2025 Reforma Tributária Informativo

CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma ...

10/06/2025 Reforma Tributária Informativo

Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês; para compensar aumenta taxação de quem ganha ...

10/06/2025 Federal Informativo

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das ...

09/06/2025 Federal Informativo

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas ...

09/06/2025 Jurídico Informativo

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF

O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...

05/06/2025 Federal Informativo

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