CATEGORIAS

Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº ...

18/12/2025 Federal Informativo

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a sessão desta quinta-feira (18) com a ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Senado aprova redução de incentivos fiscais e maior tributação para bets e fintechs

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% ...

18/12/2025 Federal Informativo

STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas

Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos ...

18/12/2025 Reforma Tributária Informativo

Na pauta do STF desta quarta-feira (17) estão processos que envolvem questões tributárias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua última semana de julgamentos do ano. ...

17/12/2025 Jurídico Informativo

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e ...

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A ...

17/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações ...

Este documento de Perguntas e Respostas tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre aspectos ...

17/12/2025 Federal Informativo

Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de ...

15/12/2025 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ/MA disponibiliza novo sistema para download de notas fiscais eletrônicas

O novo serviço amplia o rol de Documentos eletrônicos que podem ser baixados, inclusive a Nova ...

15/12/2025 Estadual - MA Informativo

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o ...

12/12/2025 Reforma Tributária Informativo

URGENTE: HADDAD quer AGRO com MAIS TRIBUTOS em 2026

Que o Governo Federal tem sede insaciável nós todos sabemos, mas o HADDAD surpreendeu essa ...

12/12/2025 Federal Informativo

36
37
39
40