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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e ...

Estado adere a programa após intensos debates ocorridos entre secretários de Fazenda das 27 ...

01/04/2026 Estadual - MG Informativo

Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 ...

Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na ...

01/04/2026 Estadual - MT Informativo

Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga ...

01/04/2026 Estadual - PR Informativo

Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas ...

01/04/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios ...

31/03/2026 Federal Informativo

STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ...

Plenário entendeu que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem, não à ...

31/03/2026 Jurídico Informativo

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda

Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, ...

31/03/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 2 | Material didático para download

Olá, Realizamos neste dia 31 de março de 2026 o segundo encontro do curso Formação de ...

31/03/2026 Comunicados Informativo

CARF regulamenta uso de Inteligência Artificial e lança ferramenta de apoio às decisões

Marco Institucional para uso de IA no CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ...

30/03/2026 Jurídico Informativo

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei ...

30/03/2026 Federal Informativo

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