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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal envia primeiras notificações a possíveis devedores contumazes

Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente ...

28/04/2026 Jurídico Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 5 | Material didático para download

Realizamos neste dia 28 de abril de 2026 o Módulo 5 do curso Formação de Especialista em IBS e ...

28/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Decreto prorroga convênios de benefícios fiscais de ICMS

O Governo de Goiás prorrogou a vigência de convênios que concedem benefícios fiscais ...

28/04/2026 Estadual - GO Informativo

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente. Fique por dentro das novidades ...

28/04/2026 Federal Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 28-04-2026

Nesta terça-feira, 28 de abril/26, temos o nosso Módulo 5 do curso Formação de Especialista em ...

27/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Sefa cria portal de APIs

Objetivo é melhorar o atendimento ao contribuinteA Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa/Pa) ...

27/04/2026 Estadual - PA Informativo

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas ...

27/04/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. A Receita Federal do Brasil ...

27/04/2026 Federal Informativo

RFB amplia sustentação oral na 1ª instância do contencioso fiscal

Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A ...

24/04/2026 Jurídico Informativo

Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda (27/4)

Ao todo, 25,9 mil contribuintes têm débitos a pagar em abril; carteira negociada chega a R$ 3,2 ...

24/04/2026 Estadual - GO Informativo

Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026

Prazo termina no dia 29 de maio. A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira ...

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