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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta ...
17/07/2025
Federal
Informativo
STF restabelece decreto parcial que eleva alíquotas do IOF
O Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre ...
17/07/2025
Federal
Informativo
Garcia & Moreno: Atendimentos em CONTINGÊNCIA dia 17/7 durante ACONCARF Maringá
Conforme amplamente difundido em nossos informativos, nesta quinta-feira, 17, teremos em ...
16/07/2025
Comunicados
Informativo
Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e ...
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente ...
16/07/2025
Federal
Informativo
Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF
Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do ...
16/07/2025
Federal
Informativo
Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que o STF decida controvérsia
A tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ...
16/07/2025
Federal
Informativo
STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita ...
Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros ...
15/07/2025
Federal
Informativo
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h ...
15/07/2025
Federal
Informativo
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com ...
14/07/2025
Federal
Informativo
Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a ...
14/07/2025
Federal
Informativo
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de ...
14/07/2025
Federal
Informativo
Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as ...
14/07/2025
Federal
Informativo
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