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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Março/2026 podem ser entregues até 24/04

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica ...

20/04/2026 Estadual - MA Informativo

Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril

Pagamento pode ser feito sem acréscimos até nova data Devido a problemas técnicos nos sistemas, ...

20/04/2026 Estadual - GO Informativo

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de ...

16/04/2026 Federal Informativo

Incentivos fiscais geram R$ 4,66 em investimentos privados a cada R$ 1 renunciado em MT

Programas estaduais ampliam produção, atraem empresas, geram empregos e sustentam estratégia ...

16/04/2026 Estadual - MT Informativo

Webinagro: Declaração de Beneficiários Finais - e-BEF

Diversas pessoas jurídicas receberam notificações relativas a Declaração de Beneficiários Finais ...

15/04/2026 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa ...

Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doação A Secretaria de ...

15/04/2026 Estadual - MT Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 3 | Material didático para download

Realizamos neste dia 14 de abril de 2026 o Módulo 3 do curso Formação de Especialista em IBS e ...

14/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio ...

Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de ...

13/04/2026 Estadual - BA Informativo

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e ...

13/04/2026 Jurídico Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 14-04-2026

Nesta terça-feira, dia 14 de abril/26, temos o nosso Módulo 3 do curso Formação de Especialista ...

13/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir ...

13/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de ...

10/04/2026 Federal Informativo

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