CATEGORIAS

Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026

Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam ...

04/03/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...

04/03/2026 Federal Informativo

Obrigatoriedade de Uso do Código de Segurança do Responsável Técnico (CSRT) na NF-e

Boletim Informativo nº 005/2026 Obrigatoriedade de Uso do Código de Segurança do Responsável ...

04/03/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais. Receita ...

03/03/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por ...

Regra passa a abranger processos judiciais pendentes até setembro de 2023. Secretaria Especial ...

03/03/2026 Jurídico Informativo

Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à ...

03/03/2026 Federal Informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

03/03/2026 Estadual - MA Informativo

Destaques Tributários na Pauta da Semana do Plenário Virtual do STF

A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e se encerrará no dia 6/3, às 23h59. O ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Nova sistemática de arrecadação para 2026 marca avanço e consolida modelo digital orientado a ...

A Secretaria da Fazenda (Sefa) realizou nesta quinta-feira (26), a reunião de apresentação do ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Medidas emergenciais para municípios mineiros

PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas. A Procuradoria-Geral da ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

26
27
29
30