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Reforma Tributária
Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 22-04-2026
Nesta quarta-feira, 22 de abril/26, temos o nosso Módulo 4 do curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, às 08:15h pelo fuso oficial de Brasília-DF. COMO ACESSO à sala de aula? Para você acessar a ...
20/04/2026
Reforma Tributária
Informativo
Receita Estadual orienta motoristas sobre baixa no MDF-e para isenção de pedágio
Motoristas de veículos de carga que circulam vazios precisam dar baixa no Manifesto Eletrônico ...
29/10/2025
Estadual - PR
Informativo
Manifesto sobre a cobrança de pedágio em eixos suspensos de caminhões com MDFe em aberto
A Secretaria de Estado da Fazenda e Receita Estadual do Paraná esclarecerm sobre os transtornos ...
29/10/2025
Estadual - PR
Informativo
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão ...
28/10/2025
Jurídico
Informativo
Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional, ...
Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar o ...
28/10/2025
Estadual - MT
Informativo
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...
28/10/2025
Jurídico
Informativo
Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas
Corte entende que as obrigações, criadas pela lei da reoneração da folha, são constitucionais e ...
28/10/2025
Federal
Informativo
STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte
Decisão com repercussão geral esclarece a partir de quando imposto pode ser cobrado e servirá de ...
27/10/2025
Jurídico
Informativo
Estado de São Paulo aprimora controle e gestão de benefícios fiscais com código “cBenef” em ...
21/10/2025 O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), ...
27/10/2025
Estadual - SP
Informativo
Estado lança programa de regularização de débitos com descontos de até 65%
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu um novo programa de transação tributária voltado à ...
24/10/2025
Estadual - PR
Informativo
Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária ...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.273), a Primeira Seção do Superior Tribunal de ...
24/10/2025
Jurídico
Informativo
Governo do Piauí envia à Alepi mensagem do programa de recuperação de créditos tributários – ...
Em 23/10/2025, às 13:03 O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí o ...
24/10/2025
Estadual - PI
Informativo
Publicada atualização das margens da substituição tributária
Mudança visa adaptar o regime à alíquota modal do ICMS adotada há mais de um ano O Decreto nº ...
24/10/2025
Estadual - GO
Informativo
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