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Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso a aula de 17-03-2026

Olá, chegou o nosso curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, e já temos ...

13/03/2026 Reforma Tributária Informativo

Governo do Brasil zera PIS/Cofins do diesel para proteger população da alta internacional do ...

Diesel ficará isento dos únicos tributos federais atualmente cobrados sobre o combustível para ...

13/03/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás soluciona impasse histórico e beneficia mais de 10 mil produtores rurais

Alego aprovou projeto que encerra autuações relacionadas ao transporte de gado com GTA ou TTA ...

13/03/2026 Estadual - GO Informativo

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, ...

13/03/2026 Jurídico Informativo

Goiás encerra cobrança do Fundeinfra

Projeto encaminhado pelo Executivo e aprovado pela Alego formaliza o fim da contribuição cobrada ...

13/03/2026 Estadual - GO Informativo

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...

13/03/2026 Federal Informativo

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado ...

12/03/2026 Federal Informativo

Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção

Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, ...

12/03/2026 Estadual - PR Informativo

Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027

O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por ...

11/03/2026 Reforma Tributária Informativo

Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do ...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos ...

11/03/2026 Estadual - RO Informativo

Programa Regulariza Paraná - Lei nº 22.764/2025 – Prazo de adesão prorrogado - Decreto nº ...

Boletim Informativo nº 008/2026 Publicado em 10/3/2026 A Receita Estadual do Paraná informa ...

11/03/2026 Estadual - PR Informativo

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

10/03/2026 Jurídico Informativo

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