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Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da opção ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação sobre Consumo, a funcionalidade para realização da opção pelo regime ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Mato Grosso adere a auxílio federal para conter alta do diesel e custo ao Estado será de R$ 100 ...

Medida terá duração de 60 dias e objetivo é reduzir impactos da crise dos combustíveis na ...

01/04/2026 Estadual - MT Informativo

Paraná adere ao programa da União para reduzir impostos sobre o diesel

O Governo do Paraná vai aderir ao programa proposto pela União para a redução da carga ...

01/04/2026 Estadual - PR Informativo

Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas ...

01/04/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios ...

31/03/2026 Federal Informativo

STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ...

Plenário entendeu que a Constituição vincula a incidência do tributo à procedência do bem, não à ...

31/03/2026 Jurídico Informativo

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda

Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, ...

31/03/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 2 | Material didático para download

Olá, Realizamos neste dia 31 de março de 2026 o segundo encontro do curso Formação de ...

31/03/2026 Comunicados Informativo

CARF regulamenta uso de Inteligência Artificial e lança ferramenta de apoio às decisões

Marco Institucional para uso de IA no CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ...

30/03/2026 Jurídico Informativo

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei ...

30/03/2026 Federal Informativo

Órgãos do governo do estado não terão expediente na quinta e Sexta-Feira Santa (02 e 03)

O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 41.231/2025, informa que não haverá expediente ...

30/03/2026 Estadual - MA Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 31-03-2026

Nesta terça-feira, dia 31 de março/26, temos o nosso Módulo 2 do curso Formação de Especialista ...

30/03/2026 Comunicados Informativo

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