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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo ...

Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras ...

21/08/2025 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de ...

A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da ...

21/08/2025 Federal Informativo

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização ...

20/08/2025 Federal Informativo

Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025

Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta ...

20/08/2025 Federal Informativo

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos ...

19/08/2025 Jurídico Informativo

CONVITE GERT-Agro: Encontro de agosto/2025 terá temas estratégicos aos nossos negócios agro

A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

18/08/2025 Comunicados Informativo

PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (14), durante ...

15/08/2025 Jurídico Informativo

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

De 15 a 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão virtual, embargos de ...

15/08/2025 Jurídico Informativo

STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei ...

14/08/2025 Jurídico Informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das ...

Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o ...

14/08/2025 Federal Informativo

STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...

13/08/2025 Federal Informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal Informativo

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