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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Conheça a programação do ECONAGRO 2025
O ECONAGRO - Encontro de Profissionais de Gestão e Tributação do Agronegócio consolidou-se há ...
22/09/2025
Comunicados
Informativo
Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09
Já os arquivos da EFD da competência Agosto de 2025 podem ser entregues até o dia ...
22/09/2025
Estadual - MA
Informativo
Fiscalização estadual ganha reforço com uso de Inteligência Artificial
Workshop foi promovido com o intuito de celebrar o Dia do Fiscal de Tributos ...
22/09/2025
Estadual - MT
Informativo
Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária
O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma ...
19/09/2025
Jurídico
Informativo
Acordos para extinção pacificam disputas fiscais sem chance de recuperação
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias ...
19/09/2025
Jurídico
Informativo
Webinagro: Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos
Para participar, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do evento! A emissão ...
18/09/2025
Estadual - MT
Informativo
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
Da Agência Senado | 17/09/2025, 14h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...
18/09/2025
Reforma Tributária
Informativo
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação ...
Municípios que concentram mais de 70% da população já caminham para o padrão nacional. A ...
17/09/2025
Reforma Tributária
Informativo
Conap se manifesta em relação ao PLP 108/2024
O Conselho Nacional de Advocacia Pública Fiscal (Conap) se manifestou em relação ao Projeto de ...
16/09/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em ...
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta ...
16/09/2025
Jurídico
Informativo
Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a taxa Selic deve ser aplicada ...
15/09/2025
Jurídico
Informativo
Sefaz apresenta sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis em fórum na Bahia
Criação do sistema, que funcionará em todo o país, está sendo coordenada por Mato ...
15/09/2025
Estadual - MT
Informativo
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