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  • Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

    Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, nesta semana, a liberação da primeira ...
    15/12/2025 Reforma Tributária Informativo

    PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre

    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (14), durante ...

    15/08/2025 Jurídico Informativo

    Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

    De 15 a 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão virtual, embargos de ...

    15/08/2025 Jurídico Informativo

    STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei ...

    14/08/2025 Jurídico Informativo

    Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das ...

    Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o ...

    14/08/2025 Federal Informativo

    STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia

    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...

    13/08/2025 Federal Informativo

    Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

    12/08/2025 Federal Informativo

    Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

    12/08/2025 Federal Informativo

    Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

    A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla ...

    12/08/2025 Federal Informativo

    Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

    A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

    12/08/2025 Federal Informativo

    Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

    Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026 A ...

    12/08/2025 Federal Informativo

    Comunicado: Recesso em virtude de feriado municipal no dia 15/08

    Caros amigos, clientes e parceiros da Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, INFORMAMOS que ...

    11/08/2025 Comunicados Informativo

    Webinagro: Operações com armazéns gerais: Procedimentos, oportunidades e desafios

    Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

    11/08/2025 Federal Informativo
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