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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço ...

19/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e ...

19/06/2026 Federal Informativo

CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas

Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações ...

19/06/2026 Estadual - GO Informativo

Nota de Esclarecimento da RFB sobre a utilização de créditos de terceiros para quitação de ...

A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e ...

18/06/2026 Jurídico Informativo

Webinagro: Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...

18/06/2026 Estadual - MT Informativo

SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ...

18/06/2026 Estadual - MA Informativo

Página de Repetitivos do STJ destaca a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de ...

17/06/2026 Jurídico Informativo

Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia ...

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que ...

16/06/2026 Estadual - RO Informativo

Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)

Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, ...

12/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20

Boletim Informativo nº 014/2026 Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da ...

12/06/2026 Estadual - PR Informativo

Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás

Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente ...

12/06/2026 Estadual - GO Informativo

MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS VALIDAÇÃO– MANUAL V1.70

Boletim Informativo nº 013/2026 MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS ...

11/06/2026 Estadual - PR Informativo

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