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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

STF fixa entendimento sobre cobrança de tributos e multas relacionados à produção de biodiesel

Decisão do Tribunal exige anterioridade de 90 dias para aumento de tributos e motivação para ...

14/10/2025 Jurídico Informativo

Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária

O Paraná já se prepara para a maior mudança no sistema de impostos das últimas décadas. O ...

14/10/2025 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Atualizações no cálculo do PAT

Desde a publicação do Decreto nº 10.854, de 2021, que, por meio do art. 186, impôs limitações ao ...

13/10/2025 Federal Informativo

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal ...

09/10/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em ...

A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 ...

09/10/2025 Federal Informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da ...

Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 ...

09/10/2025 Federal Informativo

Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados argumentam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela ...

09/10/2025 Federal Informativo

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

Governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para ...

09/10/2025 Federal Informativo

Câmara retira MP do IOF de pauta e enterra proposta; texto perde validade

A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que ...

08/10/2025 Federal Informativo

Garcia & Moreno lança canal no WhatsApp para atualizações

Você já nos conhece e acompanha nosso trabalho pelos mais diversos canais. Agora, além de ...

08/10/2025 Comunicados Informativo

Cooperquintas tem participação da Garcia e Moreno nesta 3ª temporada

📅 Quinta-feira, 09 de outubro, às 17h03 💬 Tema: “Cooperativa: atos ...

08/10/2025 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Impactos da ADC 98 - Governo busca STF para manter tributos na base do PIS/COFINS

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

07/10/2025 Federal Informativo

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