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Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da opção ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação sobre Consumo, a funcionalidade para realização da opção pelo regime ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Alterações no Regimento Interno preparam o CARF para a Reforma Tributária e ajustam prazos ...

Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, dia 22/5, a Portaria MF 1.398/2026, que altera ...

22/05/2026 Jurídico Informativo

Parcela de maio dos débitos negociados vence na próxima segunda-feira (25)

Vencimento abrange 38,3 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD Os contribuintes que aderiram ao ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Publicação da Versão 12.1.5 do Programa da ECF

Versão 12.1.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

22/05/2026 Federal Informativo

OAB questiona no STF lei sergipana que ampliou adicional de ICMS para fundo socia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal ...

21/05/2026 Jurídico Informativo

Cobrança dos honorários Garcia & Moreno: Atenção aos novos protocolos 2026

Maringá-PR, 21 de maio de 2026. Ofício 06, de 2026 Assunto: Cobrança de honorários. ...

21/05/2026 Comunicados Informativo

Publicada v. 1.40 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma ...

Foi publicada a v.1.40 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e ...

20/05/2026 Reforma Tributária Informativo

Economia orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS

Processamento massivo dos arquivos foi realizado nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ...

20/05/2026 Estadual - GO Informativo

Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD

Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a ...

20/05/2026 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Abril/2026 podem ser entregues até 25/05

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica ...

20/05/2026 Estadual - MA Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 7 | Material didático para download

Realizamos neste dia 19 de maio de 2026 o Módulo 7 do curso Formação de Especialista em IBS e ...

19/05/2026 Reforma Tributária Informativo

Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes

Sefaz passou a permitir a regularização de dívidas estaduais vencidas entre três e cinco meses ...

18/05/2026 Estadual - MT Informativo

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