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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI produzirá efeitos em 2027

Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, documento utilizado como ...

26/06/2026 Federal Informativo

Dia de jogo? Veja nosso expediente Garcia & Moreno

Caros clientes, Em virtude da Copa do Mundo de Futebol FIFA, ocasionalmente poderemos ter jogos ...

26/06/2026 Comunicados Informativo

ECONAGRO 2026 no ar! Veja a programação na sua região

Chegou o eConAgro 2026, agora na sua empresa! Em véspera de vigência do novo ambiente fiscal ...

26/06/2026 Comunicados Informativo

Ministério da Fazenda lança ferramenta pública destinada a monitorar desonerações tributárias

Painel interativo amplia a transparência e apoia o acompanhamento dos benefícios tributários no ...

25/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal inicia a publicação dos primeiros contribuintes considerados como Devedores ...

Ação busca coibir inadimplência estruturada e promover concorrência leal na economia. A Receita ...

25/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal divulga orientações sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE

Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações ...

25/06/2026 Federal Informativo

SEFAZ prorroga prazo da entrega dos arquivos de maio da DIEF e da EFD para 30/06.

A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, excepcionalmente, para o dia 30 de junho de 2026 o ...

25/06/2026 Estadual - MA Informativo

Informe Técnico 2025.002 v.1.60 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.60 referente à Reforma Tributária de Consumo - RTC ...

24/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam Ato Conjunto nº 3/2026 com nova etapa da ...

Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla novos eventos e ...

23/06/2026 Reforma Tributária Informativo

RFB lança página sobre Devedores Contumazes e amplia a transparência e o controle fiscal

Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 23 de junho, a página dedicada a divulgação ...

23/06/2026 Jurídico Informativo

Repetitivo do STJ valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a ...

23/06/2026 Jurídico Informativo

Centro de Estudos do STF discute o contencioso judicial da Reforma Tributária

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizou, nesta ...

23/06/2026 Jurídico Informativo

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