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  • Reforma Tributária
  • Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

    Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, nesta semana, a liberação da primeira ...
    15/12/2025 Reforma Tributária Informativo

    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

    As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

    28/08/2025 Federal Informativo

    Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

    O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, ...

    28/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre Bens Imobilizados - Oportunidades de reduzir os custos ...

    A não cumulatividade das Contribuições para o PIS e para a COFINS permite que a pessoa jurídica ...

    28/08/2025 Federal Informativo

    Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

    Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

    Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

    Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário O presidente da ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    Garcia & Moreno agora com expediente dedicado à reforma, e GERT-Agro tem nova agenda nesta reta ...

    Agora no segundo semestre de 2025 entramos em fase decisiva para o sucesso da implementação dos ...

    27/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais

    O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...

    27/08/2025 Jurídico Informativo

    GERT-Agro: Encontro nesta quarta, 27, debaterá as perdas dos benefícios fiscais do ICMS pós ...

    A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

    26/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...

    Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...

    26/08/2025 Federal Informativo

    Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

    A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...

    25/08/2025 Federal Informativo

    CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

    Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...

    22/08/2025 Federal Informativo
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