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Reforma Tributária
Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 22-04-2026
Nesta quarta-feira, 22 de abril/26, temos o nosso Módulo 4 do curso Formação de Especialista em IBS e CBS do Agronegócio, às 08:15h pelo fuso oficial de Brasília-DF. COMO ACESSO à sala de aula? Para você acessar a ...
20/04/2026
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro
A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança significativa no processo de formalização ...
01/12/2025
Federal
Informativo
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi ...
28/11/2025
Federal
Informativo
Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de ...
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as ...
28/11/2025
Federal
Informativo
Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas
Medidas são aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da 3ª Turma da CSRF Consolidação de ...
27/11/2025
Jurídico
Informativo
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção ...
27/11/2025
Jurídico
Informativo
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...
27/11/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais ...
27/11/2025
Federal
Informativo
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26)
Estão listados para julgamento o recurso que discute a imposição de “multa isolada” ...
26/11/2025
Jurídico
Informativo
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...
25/11/2025
Estadual - PR
Informativo
Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil
O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...
25/11/2025
Estadual - PR
Informativo
Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda
O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo ...
25/11/2025
Federal
Informativo
Presidente sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total ...
25/11/2025
Federal
Informativo
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