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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de ...

Divergências em montante superior a R$ 250 milhões foram identificadas em quase 4 mil ...

03/09/2025 Federal Informativo

Novo portal de conformidade disponível ao contribuinte

As administrações tributárias vêm trabalhando para apresentar melhorias aos contribuintes. Com ...

03/09/2025 Reforma Tributária Informativo

Parada Programada para Atualização Tecnológica – 07/09/2025

Atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços ...

03/09/2025 Federal Informativo

Contribuinte deve acessar DTE para evitar multas e regularizar pendências

Ferramenta eletrônica concentra avisos de divergências fiscais e permite autorregularização ...

03/09/2025 Estadual - GO Informativo

Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

03/09/2025 Estadual - MG Informativo

Secretaria de Fazenda lança canal de WhatsApp ‘SEF/MG’

Plataforma potencializa a comunicação, facilita e agiliza o acesso do público às notícias e ...

03/09/2025 Estadual - MG Informativo

Governo de Minas começa adoção de medidas de proteção ao comércio exterior do estado e ...

Liberação de R$ 100 milhões de crédito de ICMS é iniciativa da Secretaria de Estado de Fazenda, ...

03/09/2025 Estadual - MG Informativo

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da ...

02/09/2025 Jurídico Informativo

Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para ...

A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a ...

02/09/2025 Federal Informativo

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias ...

02/09/2025 Federal Informativo

Tributação de investimentos será debatida em comissão de MP na quarta

A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória ...

02/09/2025 Federal Informativo

Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)

Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está ...

02/09/2025 Federal Informativo

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