CATEGORIAS

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

Plataforma centralizada de publicações aumenta transparência e rastreabilidade. A Receita ...

24/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira

Com a abertura deste lote, foi cumprido o cronograma previsto para os quatro primeiros lotes de ...

24/08/2026 Federal Informativo

Webinagro: Industrialização por Encomenda: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/08/2026 Federal Informativo

Prazo para solicitação pelo SIMPLES NACIONAL será em SETEMBRO de 2026

Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de opção ...

19/08/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham as diretrizes do Plano Nacional de ...

Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma ...

19/08/2026 Reforma Tributária Informativo

STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o ...

19/08/2026 Jurídico Informativo

Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo (ADE) ...

18/08/2026 Federal Informativo

CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

Especialistas debaterão contencioso sobre reforma tributária no STF

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) receberá, na próxima ...

17/08/2026 Jurídico Informativo

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto ...

17/08/2026 Jurídico Informativo

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a ...

12/08/2026 Federal Informativo

STF reconhece validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu a constitucionalidade da ...

12/08/2026 Jurídico Informativo

10
11
13
14