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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica! A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas ...

11/11/2025 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Reforma do IR - Prepare-se para o novo cálculo da renda em 2026

Um dos temas mais esperados do ano, está perto de se concretizar. A reforma do Imposto de Renda ...

11/11/2025 Federal Informativo

Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação

Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os ...

11/11/2025 Federal Informativo

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de ...

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas ...

11/11/2025 Federal Informativo

Municípios paranaenses receberão guia para auxiliar na transição da Reforma Tributária

Os municípios paranaenses vão contar com uma ajuda de peso para se adaptar às novas regras ...

10/11/2025 Reforma Tributária Informativo

STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição O Supremo ...

06/11/2025 Jurídico Informativo

Sistemas de inteligência analítica revolucionam atuação da Receita Estadual de Minas Gerais

Investimento da SEF/MG em tecnologia otimiza fiscalização, arrecadação e prestação de serviços ...

06/11/2025 Estadual - MG Informativo

Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente

Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André ...

05/11/2025 Jurídico Informativo

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) ...

05/11/2025 Federal Informativo

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de ...

Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do ...

05/11/2025 Federal Informativo

DARE individualizado simplifica pagamento do ITCD em Goiás

Medida facilita o pagamento do imposto e passou a vigorar em novembro A Secretaria da Economia ...

05/11/2025 Estadual - GO Informativo

CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de ...

04/11/2025 Federal Informativo

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