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Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF

Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

04/08/2026 Federal Informativo

Curso IBS e CBS para o Agronegócio, Assista aqui!

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa oferece a melhor infraestrutura para implementação da ...

22/06/2026 Reforma Tributária Informativo

GERT-Agro - CBS e IBS aplicados às atividades do setor imobiliário

A Reforma Tributária trouxe um regime específico para as operações imobiliárias, estabelecendo ...

22/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal atualiza regras do Adicional da CSLL no contexto das Regras GloBE

A iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às ...

22/06/2026 Federal Informativo

Mato Grosso lidera produção de algodão, soja e milho há décadas e reforça domínio na safra ...

Com apoio de programas de incentivo e expansão da produção, Estado segue no topo do agronegócio ...

22/06/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço ...

19/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e ...

19/06/2026 Federal Informativo

CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas

Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações ...

19/06/2026 Estadual - GO Informativo

Nota de Esclarecimento da RFB sobre a utilização de créditos de terceiros para quitação de ...

A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e ...

18/06/2026 Jurídico Informativo

Webinagro: Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso

Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...

18/06/2026 Estadual - MT Informativo

SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ...

18/06/2026 Estadual - MA Informativo

Página de Repetitivos do STJ destaca a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de ...

17/06/2026 Jurídico Informativo

Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia ...

A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que ...

16/06/2026 Estadual - RO Informativo

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