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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEFe e da EFD do mês de ...
21/11/2024
Estadual - MA
Informativo
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...
21/10/2024
Federal
Informativo
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...
18/10/2024
Federal
Informativo
Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...
A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...
18/10/2024
Estadual - MA
Informativo
Webinagro: Convênio ICMS nº 109/2024: Novas regras para as transferências de mercadorias
Para acessar a sala de transmissão ao vivo, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...
17/10/2024
Federal
Informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
17/10/2024
Federal
Informativo
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a ...
16/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
16/10/2024
Federal
Informativo
STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança ...
16/10/2024
Federal
Informativo
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...
15/10/2024
Federal
Informativo
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...
14/10/2024
Federal
Informativo
STJ determina necessidade de certidão negativa de débitos fiscais para deferimento de ...
A Quarta Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que, após a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, ...
11/10/2024
Jurídico
Informativo
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