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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios ...

01/12/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro

A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança significativa no processo de formalização ...

01/12/2025 Federal Informativo

Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi ...

28/11/2025 Federal Informativo

Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de ...

Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as ...

28/11/2025 Federal Informativo

Pleno da 3ª Turma da Câmara Superior aprova quatro novos enunciados de Súmulas

Medidas são aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da 3ª Turma da CSRF Consolidação de ...

27/11/2025 Jurídico Informativo

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção ...

27/11/2025 Jurídico Informativo

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

27/11/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos

Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais ...

27/11/2025 Federal Informativo

Confira a pauta do STF desta quarta-feira (26)

Estão listados para julgamento o recurso que discute a imposição de “multa isolada” ...

26/11/2025 Jurídico Informativo

Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil

O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...

25/11/2025 Estadual - PR Informativo

Paraná integra missão ao Canadá para acelerar Reforma Tributária no Brasil

O Paraná participou da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, ...

25/11/2025 Estadual - PR Informativo

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo ...

25/11/2025 Federal Informativo

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