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Reforma Tributária
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...
09/11/2026
Federal
Informativo
Webinagro – Industrialização à ordem: aspectos gerais e suas particularidades
A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...
21/09/2026
Federal
Informativo
Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...
18/09/2026
Reforma Tributária
Informativo
Publicação da Versão 12.2.7 do Programa da ECF
Versão 12.2.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
17/09/2026
Federal
Informativo
Novo acesso ao sistema Regularize, da PGFN, para representantes de empresas
Agora quem é responsável por uma pessoa jurídica pode acessar diretamente o portal Regularize da ...
17/09/2026
Jurídico
Informativo
Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro
Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...
17/09/2026
Reforma Tributária
Informativo
STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a legislação de Mato Grosso que ...
17/09/2026
Jurídico
Informativo
STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento sobre a ...
16/09/2026
Jurídico
Informativo
STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras que permitem estabelecer limite mensal para a ...
16/09/2026
Jurídico
Informativo
STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a venda de combustível derivado de petróleo para ...
15/09/2026
Jurídico
Informativo
Novidade: Emissor Web da Nota Fiscal Fácil - NFF
A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou o comunicado que foi disponibilizado o portal de ...
11/09/2026
Estadual - Todas
Informativo
IRPJ e CSLL: TRF4 julgará controvérsia sobre adicional de 10% nos percentuais de presunção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas ...
09/09/2026
Jurídico
Informativo
Boletim Informativo nº 025/2026
Boletim Informativo nº 025/2026 Manutenção no Banco de Dados da NFC-e (Modelo 65) A Receita ...
09/09/2026
Estadual - PR
Informativo
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