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Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no ...

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). O ato estabelece diretrizes de governança para o desenvolvimento de soluções ...

03/04/2025 Reforma Tributária Informativo

Fiscalizações Volantes são realizadas nas Rodovias do Maranhão e recolhem R$ 1 milhão em ...

A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ-MA vem intensificando suas ...

28/02/2025 Estadual - MA Informativo

SEFAZ implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD

A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são ...

28/02/2025 Estadual - MA Informativo

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada versão 6.0.3 - Versão Corretiva

Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições - Versão 6.0.3. Correções contidas na ...

27/02/2025 Federal Informativo

ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF

Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade ...

27/02/2025 Federal Informativo

Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e ...

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a ...

26/02/2025 Federal Informativo

Webinagro: PIS e COFINS - Mudanças e impactos no setor do álcool

Para acessar, faça seu login no portal e clique no Banner do evento! A Lei Complementar nº 214, ...

25/02/2025 Federal Informativo

Webinagro: Fethab e Transferências em FOCO no MT

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner do ...

25/02/2025 Estadual - MT Informativo

SEFAZ orienta para pagamento da Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG. Já foi regulamentada a forma de pagamento ...

24/02/2025 Estadual - MA Informativo

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos ...

21/02/2025 Federal Informativo

Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro

A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...

21/02/2025 Estadual - MA Informativo

Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS

Período de adesão ao Refis vai de 20 de fevereiro a 31 de maio de 2025 Empresas com dívidas do ...

21/02/2025 Estadual - MG Informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/02/2025 Federal Informativo

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