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Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas Unidades Regionais, vem realizando uma operação conjunta para identificar em todo o Estado do Maranhão indícios de ...

07/04/2025 Estadual - MA Informativo

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

07/04/2025 Estadual - MA Informativo

Webinagro: Condomínio Rural x Consórcio Rural: Aspectos contratuais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

07/04/2025 Federal Informativo

FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a ...

04/04/2025 Federal Informativo

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente ...

03/04/2025 Federal Informativo

Publicação do programa EFD-ICMS/IPI versão 5.0.1

Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes ...

03/04/2025 Federal Informativo

Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no ...

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do ...

03/04/2025 Reforma Tributária Informativo

Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool

A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...

03/04/2025 Estadual - MA Informativo

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o ...

02/04/2025 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...

02/04/2025 Estadual - PI Informativo

“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...

Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...

02/04/2025 Estadual - MT Informativo

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

31/03/2025 Jurídico Informativo

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a autorizado total da despesa, como solicitado à OAB, ...

31/03/2025 Federal Informativo

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