CATEGORIAS

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141 e 2.215.553, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A ...

16/03/2026 Jurídico Informativo

Publicada v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro)

Foi publicada a v.1.09 da Nota Técnica 2024.003 (agro) que altera regras de validaçãoAssinado ...

12/03/2026 Federal Informativo

Implantação da versão 1.13 da NT da Reforma Tributária no ambiente de produção

Boletim Informativo nº 009/2026 Publicado em 11/3/2026 Comunicamos que, no dia 16/03/2026, ...

12/03/2026 Estadual - PR Informativo

Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027

O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por ...

11/03/2026 Reforma Tributária Informativo

Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do ...

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos ...

11/03/2026 Estadual - RO Informativo

Programa Regulariza Paraná - Lei nº 22.764/2025 – Prazo de adesão prorrogado - Decreto nº ...

Boletim Informativo nº 008/2026 Publicado em 10/3/2026 A Receita Estadual do Paraná informa ...

11/03/2026 Estadual - PR Informativo

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

10/03/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais ...

10/03/2026 Federal Informativo

Governo de Goiás amplia prazo de débitos que podem ser negociados no Negocie Já II

Mudança estende o alcance do programa para fatos geradores até setembro de 2025 e permite adesão ...

10/03/2026 Estadual - GO Informativo

Destaques tributários no Plenário Virtual do STF nesta semana

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (6) e terminará no dia 13/3. O Supremo Tribunal ...

09/03/2026 Jurídico Informativo

Curso IBS/CBS: É preciso reconfirmar seus inscritos

A Garcia & Moreno lançou o curso Formação de Especialista em IBS e CBS para o Agronegócio para ...

09/03/2026 Comunicados Informativo

Publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de Pagamento

Foi publicado Informe Técnico 2024.002 v.1.11 que atualiza tabela de meios de PagamentoAssinado ...

09/03/2026 Federal Informativo

Webinagro: IBS e CBS - Split Payment nos documentos fiscais

A modernização do sistema tributário com a implementação da Reforma Tributária do Consumo ...

09/03/2026 Reforma Tributária Informativo

1
3
4