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CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas

Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações dos sistemas da Economia entram em produção em 1º de julho A partir de 1º de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa ...

18/06/2026 Estadual - GO Informativo

Após o setor fumageiro, Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis

Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio ...

09/06/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2026.004 v.1.01

Publicada Nota Técnica 2026.004 v.1.01 e respectivo schema Publicada Nota Técnica ...

09/06/2026 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento ...

09/06/2026 Federal Informativo

Ambiente de Produção Restrita é atualizado para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI

O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11/05/2026, para testes do cálculo do ...

08/06/2026 Federal Informativo

Mudança no Acesso de Pessoa Física ao Sistema Regularize da PGFN

A partir de 15 de junho, para acessar o Regularize, portal de consulta, adesão a editais e ...

08/06/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal e PGFN ampliam ação contra devedores contumazes e iniciam as notificações no ...

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciaram o envio de ...

08/06/2026 Jurídico Informativo

Webinagro: Impactos da LC nº 224 na ECF do Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, promoveu alterações na forma de apuração do IRPJ e da CSLL ...

08/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 ...

05/06/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC

Publicada Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC para implementação de adequações trazidas pelos ...

05/06/2026 Federal Informativo

Goiás anuncia redução de alíquota do ICMS do feijão comercializado para outros estados

Medida reduz carga tributária interestadual de 6,06% para 2,4% e vai equiparar Goiás ao Distrito ...

05/06/2026 Estadual - GO Informativo

Governo de Goiás regulamenta perdão de dívidas de ICMS para mais de 10 mil produtores rurais

Medida resolve impasse histórico envolvendo a circulação de gado entre propriedades rurais sem ...

05/06/2026 Estadual - GO Informativo

RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras ...

03/06/2026 Federal Informativo

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