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GERT-AGRO: Reforma Tributária para Produtores Rurais será tema do encontro deste mês 08/2026

A reforma tributária já é realidade e os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, foram amplamente atingidos pelos novos IBS e CBS. O impacto é tão relevante que determinará a nova forma de fazer negócios e ...

10/08/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal publica novos atos declaratórios e amplia lista de devedores contumazes

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 novos Atos Declaratórios ...

29/07/2026 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (30/7) a arrecadação do mês de junho

Coletiva de imprensa será realizada nesta quinta-feira (30/7), às 11h, com apresentação dos ...

29/07/2026 Federal Informativo

Confira as teses tributárias firmadas pelo STJ no primeiro semestre de 2026

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito ...

29/07/2026 Jurídico Informativo

Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de ...

A Plataforma NFS-e disponibilizou, em 27 de julho de 2026, um novo conjunto de evoluções no ...

28/07/2026 Reforma Tributária Informativo

STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício ...

28/07/2026 Jurídico Informativo

Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior ...

28/07/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais ...

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e ...

28/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.1.1

Foi disponibilizada a versão 6.1.1 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando correção de erro que ...

27/07/2026 Federal Informativo

Publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo

Foi publicado pacote de schema dos eventos da Reforma Tributária do Consumo referente à Nota ...

27/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação da Versão 12.2.1 do Programa da ECF

Versão 12.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

24/07/2026 Federal Informativo

Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2026 será aberta amanhã (24/07)

Mais de 2,7 milhões de contribuintes integram o lote que será pago em 31 de julho. A consulta ...

24/07/2026 Federal Informativo

Boletim Informativo nº 022/2026

EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – CÓDS. DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da Tabela 5.3 - AJUSTES E ...

23/07/2026 Estadual - PR Informativo

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