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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIS e COFINS sobre milho em grãos
O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...
12/12/2025
Federal
Video
Produtores na não cumulatividade do IBS e CBS
A Reforma Tributária do consumo vem aí e os produtores rurais foram alcançados. Seja ...
02/10/2025
Reforma Tributária
Video
RFB possibilita autorregularização de pendências de PIS e COFINS
A Receita Federal do Brasil informa nova edição da ação de conformidade para regularização de ...
30/09/2025
Federal
Video
Conversão de Créditos do PIS e da COFINS em CBS
O agronegócio caracteriza-se por ser credor das Contribuições ao PIS e à COFINS, em razão de ...
30/09/2025
Federal
Video
Segunda é dia de reforma tributária e do encontro do GERT-Agro na Garcia & Moreno
A reforma tributária recebe importância extraordinária no atendimento da Garcia & Moreno para ...
29/09/2025
Reforma Tributária
Video
Lei do Bem: Prazo final para envio do FORMP&D se encerra em 30/09/2025
As empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem) devem, até 30/09/2025, ...
26/09/2025
Federal
Video
Créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagem para transporte
CARF reconhece, através da súmula nº 235, créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagens ...
26/09/2025
Federal
Video
Produtores rurais terão CNPJ e cadastros padronizados no Brasil
Os produtores rurais viverão novos desafios em 2026, entre eles a padronização nacional que virá ...
26/09/2025
Reforma Tributária
Video
SC nº 4.047: Exclusão das subvenções da base do PIS e da COFINS
RFB reforça o entendimento de que somente poderá ser excluída da base de cálculo das ...
26/09/2025
Federal
Video
Saiba como classificar e mensurar propriedades para investimento - CPC 28
A correta classificação dos bens no patrimônio das entidades é fundamental para assegurar a ...
25/09/2025
Federal
Video
Senado aprova isenção de R$ 5 mil para tabela progressiva
Projeto de Lei nº 1.952, de 2019, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e ...
25/09/2025
Federal
Video
LC nº 218, de 2025, altera onde o ISSQN será devido
Foi publicado a Lei Complementar nº 218, de 2025, de altera o local onde será devido o ISSQN ...
25/09/2025
Federal
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MEIs poderão pagar DAS através do cartão de crédito
Nova modalidade de arrecadação permite o pagamento do DAS mensal via cartão de crédito, ...
25/09/2025
Federal
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