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PIS e COFINS sobre milho em grãos

O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...

12/12/2025 Federal Video

Garcia & Moreno lança programa para levar reforma tributária ao produtor rural

A Reforma Tributária do Consumo, tão falada em todos os canais de comunicação, pouco tem sido ...

29/08/2025 Reforma Tributária Video

Garcia & Moreno fortalece atendimentos da reforma tributária e tema passa a ter DIA DEDICADO

Sabemos o quanto a reforma tributária pesará nossas rotinas nos próximos meses e uma certeza ...

28/08/2025 Reforma Tributária Video

STJ determina tributação de INSS sobre menor aprendiz

O STJ determinou a remuneração paga ao menor aprendiz constituí base de cálculo da contribuição ...

28/08/2025 Federal Video

STF impede cobrança retroativa de ICMS

STF volta analisar a modulação de efeitos da decisão da ADC 49, que já havia declarado ...

28/08/2025 Federal Video

RFB notifica contribuintes para regularização de obras

A Receita Federal iniciou o envio de Avisos para Regularização de Obras cadastradas no CNO a ...

22/08/2025 Federal Video

RFB regulamenta procedimento Litígio Zero Autorregularização

A Portaria RFB nº 568, de 2025, publicada em 18/08/2025, dispõe sobre procedimentos para a ...

19/08/2025 Federal Video

Moratória da soja é suspensa!

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu suspender os efeitos da Moratória ...

19/08/2025 Federal Video

Live Piloto Reforma Tributária - CBS - Boas Vindas e Instruções Gerais

RFB apresenta mais uma live trazendo o funcionamento do Projeto Piloto da CBS.

19/08/2025 Reforma Tributária Video

Consulta rápida de credenciamentos - RCR

Os contribuintes mato-grossenses que usufruem de benefícios fiscais podem consultar a situação ...

14/08/2025 Estadual - MT Video

RFB impede a vinculação de DCOMP para o IRPJ e CSLL trimestral

Os valores de IRPJ e CSLL apurados trimestralmente, ainda que não parcelados em quotas, deixaram ...

07/08/2025 Federal Video

Publicada lei que altera cálculo do FETHAB

No dia 31 de julho de 2025, o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei ...

01/08/2025 Estadual - MT Video

Exclusão do ICMS na base de cálculo - Venda para entrega futura

De acordo com a Solução de Consulta nº 2.007, nas operações de venda para entrega futura, é ...

01/08/2025 Federal Video

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