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  • PIS e COFINS sobre milho em grãos

    O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...
    12/12/2025 Federal Video

    Governo do MT prorroga PROALMAT para 2032

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    19/11/2025 Estadual - MT Video

    Validade do diferimento do ICMS para fertilizantes no MT

    Alertamos que o benefício fiscal do diferimento do ICMS para as operações internas com adubos e ...

    18/11/2025 Estadual - MT Video

    Live Piloto Reforma Tributária - CBS - Apresentação APIs

    RFB disponibiliza live do Projeto Piloto da CBS com apresentação dos APIs que serão utilziados ...

    18/11/2025 Reforma Tributária Video

    Atualizações promovidas pela Instrução Normativa nº 2.288

    A publicação da Instrução Normativa nº 2.288 trouxe atualizações à IN RFB nº 2.055 no que se ...

    17/11/2025 Federal Video

    Live Piloto Reforma Tributária - CBS - Novidades Apuração Assistida

    RFB realiza mais uma live do Piloto da CBS, para apresentar as novidades na Apuração Assistida.

    14/11/2025 Reforma Tributária Video

    Ajustes na NFC-e para Adequação à Reforma Tributária

    O Ajuste SINIEF 30/2025, publicado no DOU em 09 de outubro de 2025, altera o Ajuste SINIEF nº ...

    14/11/2025 Federal Video

    Reforma Tributária na produção de grãos

    A reforma tributária do consumo, esta posta à sociedade para vigência a partir de 2026, causará ...

    06/11/2025 Reforma Tributária Video

    Senado aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais

    O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda ...

    06/11/2025 Federal Video

    STF valida lei de Mato Grosso que restringe incentivos a empresas da Moratória da Soja

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), maioria de ...

    04/11/2025 Estadual - MT Video

    RFB prorroga prazo para adesão do acordo de transação tributária

    Foi publicado no DOU de 03 de novembro de 2025, a Portaria RFB nº 600, de 2025, que prorroga o ...

    03/11/2025 Federal Video

    PL 458/2021 prevê atualização do valor dos bens para o IR

    O Projeto de Lei nº 458, de 2021, propõe a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas ...

    30/10/2025 Federal Video

    Implementação da NT_2024.003 ficará para 2026

    A implantação dos efeitos de produção da Nota Técnica 2024.003 foi novamente prorrogada. A nova ...

    29/10/2025 Federal Video
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