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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PIS e COFINS sobre milho em grãos
O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...
12/12/2025
Federal
Video
Governo do MT prorroga PROALMAT para 2032
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19/11/2025
Estadual - MT
Video
Validade do diferimento do ICMS para fertilizantes no MT
Alertamos que o benefício fiscal do diferimento do ICMS para as operações internas com adubos e ...
18/11/2025
Estadual - MT
Video
Live Piloto Reforma Tributária - CBS - Apresentação APIs
RFB disponibiliza live do Projeto Piloto da CBS com apresentação dos APIs que serão utilziados ...
18/11/2025
Reforma Tributária
Video
Atualizações promovidas pela Instrução Normativa nº 2.288
A publicação da Instrução Normativa nº 2.288 trouxe atualizações à IN RFB nº 2.055 no que se ...
17/11/2025
Federal
Video
Live Piloto Reforma Tributária - CBS - Novidades Apuração Assistida
RFB realiza mais uma live do Piloto da CBS, para apresentar as novidades na Apuração Assistida.
14/11/2025
Reforma Tributária
Video
Ajustes na NFC-e para Adequação à Reforma Tributária
O Ajuste SINIEF 30/2025, publicado no DOU em 09 de outubro de 2025, altera o Ajuste SINIEF nº ...
14/11/2025
Federal
Video
Reforma Tributária na produção de grãos
A reforma tributária do consumo, esta posta à sociedade para vigência a partir de 2026, causará ...
06/11/2025
Reforma Tributária
Video
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda ...
06/11/2025
Federal
Video
STF valida lei de Mato Grosso que restringe incentivos a empresas da Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025), maioria de ...
04/11/2025
Estadual - MT
Video
RFB prorroga prazo para adesão do acordo de transação tributária
Foi publicado no DOU de 03 de novembro de 2025, a Portaria RFB nº 600, de 2025, que prorroga o ...
03/11/2025
Federal
Video
PL 458/2021 prevê atualização do valor dos bens para o IR
O Projeto de Lei nº 458, de 2021, propõe a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas ...
30/10/2025
Federal
Video
Implementação da NT_2024.003 ficará para 2026
A implantação dos efeitos de produção da Nota Técnica 2024.003 foi novamente prorrogada. A nova ...
29/10/2025
Federal
Video
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