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Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento

O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi harmonizado pelo Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, eliminando a necessidade de emissão de diversos documentos fiscais para atender a ...

15/09/2026 Reforma Tributária Video

Retorno de mercadoria por recusa recebe novo procedimento

O procedimento de retorno por recusa total, parcial ou não localização do destinatário foi ...

15/09/2026 Reforma Tributária Video

Novas regras fiscais para depósitos compartilhados no agronegócio

O Ajuste SINIEF nº 28/2026 traz novas regras fiscais para os condomínios de armazenagem ...

15/09/2026 Estadual - Todas Video

Redução temporária do PIS e da COFINS sobre etanol hidratado e gasolina

Foi publica o decreto nº 13.116, de 2026 com a finalidade de reduzir as alíquotas das ...

11/09/2026 Federal Video

Nota Fiscal de Débito de Multa e Juros

O IBS e a CBS trouxeram uma mudança de cultura na tributação do consumo, inclusive em relação à ...

10/09/2026 Reforma Tributária Video

CNPJ para produtores rurais em 2027 será obrigatório

Os produtores rurais e o mercado agro está a polvorosa com a remodelação dos cadastros em ...

03/09/2026 Reforma Tributária Video

Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do modelo de recolhimento do IBS e da CBS

Iniciou-se, em 1º de setembro de 2026, o prazo para que as empresas realizem a opção pelo ...

03/09/2026 Reforma Tributária Video

Exigência do CAR na NF-e de produtores rurais do Paraná

O Decreto nº 14.923/2026 internalizou as disposições do Ajuste SINIEF nº 25/2026 e atualiza ...

03/09/2026 Estadual - PR Video

RFB corrige instabilidades no Meu Imposto de Renda

A Receita Federal informou que está corrigindo um problema causado por uma atualização ...

02/09/2026 Federal Video

Modificação na legislação beneficia cooperativas da Bahia

Com a publicação do Decreto nº 24.776/2026, o fisco baiano promoveu alterações nas disposições ...

01/09/2026 Estadual - BA Video

Receita Federal atualiza regras de classificação no Programa Sintonia

A Receita Federal alterou as regras do Programa Sintonia, após a publicação da Instrução ...

31/08/2026 Federal Video

Novo Procedimento para estorno de crédito de mercadorias objeto de perecimento, deterioração, ...

Com a publicação do Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026, foram acrescentados os artigos ...

31/08/2026 Estadual - RO Video

Nota Fiscal de Débito decorrente de pagamento antecipado

Um dos temas que tem gerado diversas dúvidas e discussões no âmbito da Reforma Tributária é a ...

27/08/2026 Reforma Tributária Video

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