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Reforma Tributária
Reforma tributária: O futuro dos insumos agropecuários
Os insumos agropecuários englobam todos os bens e serviços indispensáveis à produção agrícola e pecuária. Entre os principais insumos, destacam-se as sementes e mudas para semeadura e plantio, adubos, fertilizantes, ...
22/11/2024
Reforma Tributária
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Novos eventos na NF-e substitui a recusa manual
O Ajuste SINIEF nº 58, de 2022, introduziu quatro novos eventos da NF-e. Este evento permite ao ...
26/06/2024
Federal
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STJ determina tributação do INSS patronal sobre insalubridade
Na última quinta-feira, dia 20 de junho de 2024, o STJ encerrou o julgamento da incidência do ...
24/06/2024
Federal
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ICMS/MT - Produtor rural deve recolher o ICMS no ato ou mensal?
Produtor rural PF ou PJ, que possui credenciamento em Programa de incentivo do Estado do Mato ...
20/06/2024
Estadual - MT
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STF determina correção do FGTS de acordo com a inflação
A correção dos depósitos do FGTS era uma pauta que constava no judiciário brasileiro desde 2014. ...
19/06/2024
Federal
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Exame Toxicológico para Motoristas no eSocial: O novo evento S-2221
Foi publicada no Portal do eSocial a Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024, contendo ajustes nos ...
17/06/2024
Federal
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MP 1227: Declaração de incentivos fiscais permanece no texto legal
Na data de 11 de junho de 2024, o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo ...
17/06/2024
Federal
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STF determina tributação do INSS patronal sobre (1/3) terço de férias a partir de 2020
Na última quarta-feira, dia 12 de junho de 2024, a Suprema Corte Brasileira modulou os efeitos ...
13/06/2024
Federal
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MP 1227 é rejeitada pelo Congresso Nacional e PIS/COFINS retoma rumos
Pressão da sociedade fez com que o Congresso Nacional rejeitasse termos ligados a PIS e COFINS ...
12/06/2024
Federal
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Cesta Básica Nacional – Os impactos tributários da reforma tributária
A reforma tributária brasileira é um tema que tem sido debatido há anos. A Cesta Básica Nacional ...
12/06/2024
Reforma Tributária
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Congresso devolve MP 1227! Acompanhe ao vivo
Assista discussões sobre a MP 1227 e outros temas ao vivo conosco!
11/06/2024
Federal
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MP 1227: Quais os impactos e possíveis soluções
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.227, de 4 de ...
10/06/2024
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Governo lança MP "criminosa" contra o agronegócio
Medida justificada como COMPENSATÓRIA à desoneração da folha é extremamente prejudicial ao ...
04/06/2024
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