Novas malhas fiscais da EFD-ICMS/IPI no Paraná

A Receita Estadual do Paraná publicou o Boletim Informativo nº 013/2026, comunicando a implementação de novas malhas fiscais de pós-validação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com vigência a partir de junho de 2026.

Cadastros para produtores rurais não contribuintes na RTC

Neste vídeo abordamos as regras aplicáveis ao cadastro dos produtores rurais não contribuintes da CBS. São analisados o conceito de produtor rural, as hipóteses de enquadramento como não contribuinte, os critérios de ...

Alteração no FETHAB beneficia agro no MT

Com a publicação da Lei nº 13.357/2026, o Estado de Mato Grosso prorrogou, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do benefício previsto no parágrafo único do art. 7º-A-1 da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, mantendo ...