CATEGORIAS

Resolução SAA n° 007: ICMS/SP – Adota o uso da Guia de Trânsito Animal (GTA)

Resolução SAA n° 007, de 11 de março de 2026 (DOE de 13.03.2026) Altera a redação do Anexo I da Resolução SAA n° 78, de 09 de novembro de 2021, que adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e ...

13/03/2026 Estadual - SP Legislacao

Comunicado DA nº 54, de 13 de julho de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.08.2015 para os débitos de ICMS e ...

14/07/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.343, de 3 de julho de 2015

Altera o RICMS/SP, relativamente à prorrogação do termo final referente ao período de ...

06/07/2015 Estadual - SP legislacao

Lei n° 15.856, de 2 de julho de 2015

Altera a Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas ...

03/07/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 066, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-102/13, de 10-10-2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico ...

29/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 067, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-41, de 03-04-2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá ...

29/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 067, de 26 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-41, de 03-04-2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá ...

29/06/2015 Estadual - SP legislacao

Resolução Jucesp nº 18, de 25 de junho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos atinentes à protocolização dos pedidos de urgência visando a ...

26/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 061, de 18 de junho de 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do ...

19/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT nº 60, de 18 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT - nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de ...

19/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 063, de 18 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-55/09, de 19-03-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de ...

19/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 059, de 11 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-147, de 05-11-2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico ...

12/06/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria CAT n° 058, de 11 de junho de 2015

Altera a Portaria CAT-12, de 04-02-2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor ...

12/06/2015 Estadual - SP legislacao

2
3
5
6