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Comitê Gestor do IBS: Estados e municípios confirmam os 54 representantes que vão compor o Conselho ...

Os 54 representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS já estão definidos, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 227, de 2026. No ...

29/01/2026 Reforma Tributária Informativo

Reforma Tributária em teste: Paraná inicia adaptação ao modelo da CBS e do IBS

O Paraná iniciou em 2026 uma nova fase da Reforma Tributária. A Receita Estadual informa que já ...

07/01/2026 Estadual - PR informativo

Fase de testes do sistema de apuração do IBS começou nesta segunda-feira

O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ...

06/01/2026 Reforma Tributária informativo

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o ...

02/01/2026 Reforma Tributária informativo

Portaria RFB nº 635: Habilitação dos contribuintes para compensação de perdas de benefício do ...

Portaria RFB nº 635, de 31 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a habilitação dos titulares de ...

31/12/2025 Reforma Tributária legislacao

Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem ...

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição ...

31/12/2025 Reforma Tributária informativo

Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do ...

A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no ...

26/12/2025 Reforma Tributária informativo

Ato Conjunto RFB/CGIBS n° 001: Obrigações acessórias de IBS e da CBS exigíveis para 2026

Ato Conjunto RFB/CGIBS n° 001: Obrigações acessórias de IBS e da CBS exigíveis para 2026 (DOU ...

24/12/2025 Reforma Tributária legislacao

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS definem período sem penalidades e mecanismo de adaptação ...

Ato conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê ...

24/12/2025 Reforma Tributária informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção

Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos ...

18/12/2025 Reforma Tributária informativo

Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS

Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de ...

15/12/2025 Reforma Tributária informativo

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Ampliação representa um passo estratégico rumo à implementação da Reforma Tributária sobre o ...

12/12/2025 Reforma Tributária informativo

Comunicado n° 002: ICMS/PI - Composição da base de cálculo do ICMS no âmbito da Reforma ...

Comunicado n° 002, de 05 de dezembro de 2025 Informa sobre a composição da base de cálculo do ...

12/12/2025 Estadual - PI legislacao

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