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Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS

Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados. oram liberadas na quarta-feira de 28 de outubro, as versões 2.0 das APIs para consulta à apuração de débitos e créditos de CBS. As APIs estão ...

09/11/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal libera acesso às novas APIs de apuração da CBS

Nova versão permite consultas incrementais de débitos e créditos apurados. oram liberadas na ...

09/11/2026 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária não promove o fim o da EFD-Contribuições em 2027

Embora a apuração regular do PIS e da COFINS seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir ...

05/11/2026 Reforma Tributária video

Medida Provisória nº 1.399, de 4 de novembro de 2026

Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ...

05/11/2026 Reforma Tributária legislacao

PEC propõe prorrogar CBS para 2028

A famigerada reforma tributária do consumo está posta e em implementação em andamento, com ...

04/11/2026 Reforma Tributária video

PEC propõe prorrogação do período de adaptação da Reforma Tributária

Foi apresentada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a ampliação em um ano do ...

04/11/2026 Reforma Tributária informativo

Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS/Diretoria-Executiva nº 10, de 28 de outubro de 2026

Dispõe sobre a aprovação conjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e do ...

30/10/2026 Reforma Tributária legislacao

Atualizações na tabela de correlação de NBS x Código do Serviço

Em 26 de outubro de 2026, foi publicada uma nova atualização da tabela de correlação entre a ...

29/10/2026 Reforma Tributária video

Governo surpreende com alíquota de 11,3% para a CBS

Governo surpreende e finalmente o TCU anuncia a nova alíquota da CBS, que será de 11,3%, muito ...

28/10/2026 Reforma Tributária video

TCU aponta alíquota de referência da CBS para o ano de 2027

Em sessão extraordinária realizada na manhã de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da ...

28/10/2026 Reforma Tributária informativo

Sistema OCB informa - Prorrogação da opção na Reforma Tributária

Sistema OCB Informa: Assunto: Prorrogação da Opção na Reforma Tributária O Sistema OCB obteve ...

23/10/2026 Reforma Tributária informativo

Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração ...

19/10/2026 Federal artigo

Reforma Tributária: crédito presumido nas aquisições de produtor rural e integrado não ...

A Reforma Tributária do Consumo instituiu, como regra geral, um modelo de não cumulatividade ...

19/10/2026 Reforma Tributária artigo

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