Aspectos contábeis e tributários do Ajuste a Valor Presente (AVP)

Sumário

1. Introdução

2. Aspectos contábeis

2.1. Contabilização do ajuste a valor presente para contas ativas

2.2. Contabilização do ajuste a valor presente para contas passivas

3. Aspectos fiscais

3.1. Ajuste a Valor Presente de Ativo

3.2. Ajuste a Valor Presente de Passivo

 

1. Introdução

O Ajuste a Valor Presente (AVP) é um conceito fundamental na contabilidade, especialmente no contexto das normas contábeis internacionais, tendo sido incorporado à legislação brasileira por meio do Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente.

Esse ajuste tem o objetivo de trazer para o presente os valores de ativos e passivos cujas realizações financeiras ocorrerão no futuro, garantindo que as demonstrações contábeis reflitam o valor econômico real das transações.

A aplicação do AVP é necessária quando os prazos de recebimento ou pagamento ultrapassam um ciclo operacional relevante e os efeitos financeiros são considerados significativos. A base para esse cálculo é a taxa de desconto aplicável, que pode ser definida com base no custo de capital da empresa ou em uma taxa de mercado apropriada.

A seguir, abordaremos em detalhes os aspectos fiscais e contábeis desse importante ajuste.