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RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003: ICMS/RO - Deﬁne o valor da UPF/RO para o exercício de 2026

RESOLUÇÃO GAB/CRE N° 003, DE 2025 (DOE de 12.12.2025) Deﬁne o valor da UPF/RO para o exercício de 2026. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o parágrafo único ...

15/12/2025 Estadual - RO Legislacao

Resolução SEFAZ nº 3.462: ICMS/MS - Estabelece procedimentos para o registro dos benefícios ou ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.462, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 27.08.2025) Dispõe sobre os ...

27/08/2025 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 036: ICMS/RO - Pauta fiscal para mercadorias, produtos e serviços

Instrução Normativa GAB/CRE n° 036, DE 26 de agosto de 2025 (doe de 16.08.2025) Institui a ...

27/08/2025 Estadual - RO Legislacao

Lei nº 23.596: ICMS/GO - Revogação do regime especial aplicável a fabricante de biocombustíveis

LEI N° 23.596, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 26.08.2028 - Edição Extra) Revoga a Lei n° ...

27/08/2025 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 120: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

NSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 120, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 (DOE de 27.08.2025) Altera o Anexo I da ...

27/08/2025 Estadual - GO Legislacao

Lei nº 22.569: ICMS/PR - Dispõe sobre o Fomento à Agroindústria Paranaense

Lei n° 22.569, de 22 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Dispõe sobre o Fomento à ...

26/08/2025 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17: Estabelece critérios de prioridade do Plano Brasil Soberano ...

PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (*) (DOU de 26.08.2025) Dispõe sobre ...

26/08/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 20: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 020, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 26.08.2025) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

26/08/2025 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.464: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de setembro de 2025

Resolução SEFAZ n° 3.464, de 18 de agosto de 2025 (DOE de 25.08.2025) Estabelece o valor da ...

25/08/2025 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 19: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 019, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 25.08.2025) Preço médio ponderado ao ...

25/08/2025 Federal Legislacao

Decreto n° 10.960: ICMS/PR - Alteração nas operações com vendas presenciais

Decreto n° 10.960, de 20 de agosto de 2025 (DOE de 20.08.2025) Altera o Regulamento do ICMS ...

22/08/2025 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT n° 3.685: ICMS/MS - Pauta fiscal com soja, para fins de base de cálculo do ICMS

Portaria SAT n° 3.685, de 21 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Dispõe sobre alteração do ...

22/08/2025 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 129: ICMS/MT - UPF (unidade padrão fiscal) divulgada nova taxa para setembro

Portaria SEFAZ n° 129, 22 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Divulga o valor atualizado da ...

22/08/2025 Estadual - MT Legislacao

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