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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa Economia n° 1.634, de 25 de maiο de 2026

Dispõe sobre procedimentos para remissão de créditos de ICMS em operações internas com gado ...

27/05/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 2.133, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre a alteração do critério de concessão de regime especial relacionado ao recolhimento ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18, de 25 de maio de 2026

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2026. Ato Declaratório Executivo CORAT nº 18, de ...

27/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 15, de 26 de maio de 2026

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 2026, que dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor ...

27/05/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir ...

25/05/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente para o período e estabelece outras providências. ...

21/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 067, de 13 de abril de 2026

Altera regras de escrituração e transferência de créditos outorgados de ICMS por indústrias ...

21/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE n° 030, de 11 de maio de 2026

Dispõe sobre a ampliação do prazo para pagamento do ICMS nas operações realizadas no âmbito da ...

21/05/2026 Estadual - RO Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 013, de 11 de maio de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com ...

21/05/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito ...

20/05/2026 Estadual - MT Legislacao

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