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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

DECRETO N° 250: ICMS MT - ICMS Monofásico - Acrescenta os novos CST do ICMS para as operações ...

DECRETO N° 250, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 28.04.2023 - Edição Extra) Introduz alterações ...

03/05/2023 Estadual - MT legislacao

PORTARIA GABIN N° 172: ICMS MA - Credenciamento para recolhimento da TFTG e lançamento na ...

PORTARIA GABIN N° 172, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 25.04.2023) Dispõe sobre a escrituração ...

27/04/2023 Estadual - MA legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010: ICMS GO - PAUTA FISCAL PARA MILHO, SOJA E SORGO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 27.04.2023) Altera o Anexo I da ...

27/04/2023 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 22.013: ICMS PI - ALTERAÇÃO NO FDI, DISPÕE SOBRE O CODIGO DE RECOLHIMENTO E CODIGO DE ...

DECRETO N° 22.013, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 26.04.2023) Altera o Decreto n° 21.869, de ...

26/04/2023 Estadual - PI legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.318: ICMS MS - ESTABELECE DATAS PRA RECOLHIMENTO DE ICMS PARA MAIO E JUNHO ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.318, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 25.04.2023) Estabelece as ...

26/04/2023 Estadual - MS legislacao

LEI N° 12.087: ICMS MT - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA PRODUTOS NATIVOS DO CERRADO ...

LEI N° 12.087, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023 - Edição Extra) Institui a Política ...

26/04/2023 Estadual - MT legislacao

PORTARIA GABIN N° 161: ICMS MA - PAUTA FISCAL PARA BOVINO, BUBALINO, CAPRINO, EQUINO, OVINO, ...

PORTARIA GABIN N° 161, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre a inclusão de ...

26/04/2023 Estadual - MA legislacao

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020: ICMS MA - ESTIPULA VALORES DE REFERENCIA PARA FINS DE ...

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 20.04.2023) Estipula ...

26/04/2023 Estadual - MA legislacao

PORTARIA SEFAZ N° 073: ICMS MT - DIVULGA O VALOR DA UPFMT E O VALOR PARA CORREÇÃO MONETÁRIA

PORTARIA SEFAZ N° 073, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023) Divulga coeficientes de ...

24/04/2023 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SAT 3.143: ICMS MS - PAUTA FISCAL PARA MILHO, SOJA E ALGODÃO EM PLUMA

PORTARIA SAT 3.143, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 24.04.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

24/04/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.317: ICMS MS - ESTABELECE O VALOR DA UFERMS

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.317, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Estabelece o valor da UFERMS para o mês de ...

24/04/2023 Estadual - MS legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 203: ICMS GO - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO REGIME OPTATIVO DA ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 203, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 19.04.2023) Dispõe sobre o ...

20/04/2023 Estadual - GO legislacao