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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

PORTARIA SEFAZ Nº 52 - ICMS MT - Coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos ...

PORTARIA SEFAZ N° 052, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 29.03.2023)

31/03/2023 Estadual - MT legislacao

DECRETO nº 10.242 - ICMS GO - Dispõe sobre regulamentações da GTV-e

DECRETO N° 10.242, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 28.03.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

31/03/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF Nº 8 - ICMS GO - Valores de pauta para milho, soja e sorgo

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 008, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 29.03.2023) Altera o Anexo I da ...

31/03/2023 Estadual - GO legislacao

DECRETO Nº 4.852 - ICMS GO - Procedimentos com débitos inscritos em dívida ativa

DECRETO N° 10.243, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 29.03.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

31/03/2023 Estadual - GO legislacao

IN AGRODEFESA Nº 6 - ICMS GO - Medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 006, DE 2023 (DOE de 30.03.2023) Dispõe sobre medidas para ...

31/03/2023 Estadual - GO legislacao

DECRETO Nº 10.241 - ICMS GO - Regulamenta o Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA

DECRETO N° 10.241, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 24.03.2023 - Edição Extra) Regulamenta o ...

27/03/2023 Estadual - GO legislacao

LEI Nº 12.040 - ICMS MT - Obrigatoriedade da divulgação das taxas de juros do comércio nas ...

LEI N° 12.040, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 24.03.2023 - Edição Extra) Dispõe sobre as ...

27/03/2023 Estadual - MT legislacao

LEI Nº 12.031 - ICMS MT - Criação da Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão

LEI N° 12.031, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 23.03.2023) Cria a Política Estadual de ...

24/03/2023 Estadual - MT legislacao

LEI Nº 12.030 - ICMS MT - Altera as disposições sobre o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de ...

LEI N° 12.030, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 23.03.2023) Altera a Lei n° 10.709, de 28 de ...

24/03/2023 Estadual - MT legislacao

LEI Nº 21.830 - ICMS GO - Novas disposições sobre serviços ambientais de reciclagem

LEI N° 21.830, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 22.03.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

24/03/2023 Estadual - GO legislacao

PORTARIA SRE Nº 213 - ICMS MG - Prazo de validação da DAMEF em 2023

PORTARIA SRE N° 213, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 22.03.2023) Altera o Anexo I da Portaria ...

23/03/2023 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.125 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FRANGO DE GRANJA

PORTARIA SAT N° 3.125, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 22.03.2023) Dispõe sobre alteração do ...

23/03/2023 Estadual - MS legislacao