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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 125: ICMS MT - CRÉDITO OUTORGADO PARA SAÍDA INTERESTADUAL DE ARROZ ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 125, DE 06 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 10.04.2023) O CONSELHO ...

10/04/2023 Estadual - MT legislacao

RESOLUÇÃO Nº 5.667 - ICMS MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

RESOLUÇÃO N° 5.667, DE 04 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 05.04.2023) Divulga o montante global ...

06/04/2023 Estadual - MG legislacao

IN SAT Nº 4 - ICMS MS - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO CÁLCULO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SAT Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2023. (DOE de 05.04.2023) Dispõe sobre o ...

05/04/2023 Estadual - MS legislacao

COMUNICADO SAIF Nº 10 - ICMS MG - Divulga a Selic exigível a partir de Abril 2023

COMUNICADO SAIF N° 010, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 04.04.2023)

05/04/2023 Estadual - MG legislacao

COMUNICADO SAIF Nº 11 - ICMS MG - Tabea para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso - Abril

COMUNICADO SAIF N° 011, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 04.04.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

05/04/2023 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.136 - ICMS MS - Valor Real Pesquisado para Soja, Sorgo e Algodão

PORTARIA SAT N° 3.136, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 04.04.2023) Dispõe sobre alteração do ...

05/04/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO 38.214 - ICMS MA - Taxa de Controle e Fiscalização de Monitoramento Ambiental -TMTF e ...

DECRETO 38.214, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 31.03.2023) Regulamenta a Lei n° 11.867, de 23 ...

04/04/2023 Estadual - MA legislacao

IN SIF Nº 9 - ICMS GO - Valores correntes para algodão e arroz

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 009, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 04.04.2023) Altera o Anexo I da ...

04/04/2023 Estadual - GO legislacao

RESOLUÇÃO SEFA Nº 296 - ICMS PR - Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná ...

RESOLUÇÃO SEFA Nº 0296/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal ...

04/04/2023 Estadual - PR legislacao

DECRETO N° 48.594 - ICMS MG - NÃO RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 11/2023 (ICMS MONOFÁSICO PARA GASOLINA ...

DECRETO N° 48.594, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 01.04.2023) Dispõe sobre a não ratificação ...

04/04/2023 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SUFIS Nº 200 - ICMS MG - Prestadores de serviço de transporte de passageiros ...

PORTARIA SUFIS N° 200, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 01.04.2023) Dispõe sobre o ...

04/04/2023 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.133 - ICMS MT - Valor Real Pesquisado para baterias

PORTARIA SAT N° 3.133, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 03.04.2023) Dispõe sobre alteração do ...

04/04/2023 Estadual - MT legislacao