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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

PORTARIA IAGRO Nº 3.694 - ICMS MS - MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE DE MÁQUINAS, ...

PORTARIA IAGRO N° 3.694, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 24.03.2023) Dispõe sobre medidas ...

27/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SEFAZ Nº 28 - ICMS MT - VALOR ATUALIZADO DE UPFMT E COEFICIENTE DE CORREÇÃO MONETÁRIA

PORTARIA SEFAZ N° 028, DE 16 FEVEREIRO 2023 (DOE de 23.02.2023) Divulga coeficientes de ...

27/02/2023 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SEFA/GS Nº 111 - ICMS PA - PREÇO MÉDIO DO GADO BOVINO

PORTARIA SEFA/GS N° 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 22.02.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

24/02/2023 Estadual - PA legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 3.303 - ICMS MS - ESTABELECE O VALOR DA UFERMS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 22.02.2023) Estabelece o valor da ...

24/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.111 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA GADO SUÍNO

PORTARIA SAT N° 3.111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

22/02/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO Nº 16.109 - ICMS MS - Acrescenta itens a isenção do ICMS referente a componentes de ...

DECRETO N° 16.109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Acrescenta dispositivos ao ...

22/02/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO Nº 48.573 - ICMS MG - Eventos de NF-e em operações de exportação

DECRETO N° 48.573, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 16.02.2023) Altera o regulamento do ICMS ...

16/02/2023 Estadual - MG legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.110 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO PRETO

PORTARIA SAT N° 3.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 15.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

15/02/2023 Estadual - MS legislacao

BOLETIM INFORMATIVO Nº 3 - ICMS PR - Inclusão de novos códigos de ajuste para EFD ICMS/IPI

BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 2023 EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 - TABELA DE CÓDIGOS DE ...

15/02/2023 Estadual - PR legislacao

IN SIF Nº 4 - ICMS GO - VALORES CORRENTES DE MERCADORIA PARA FEIJÃO E GADO PARA CRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 13.02.2023) Altera o Anexo ...

14/02/2023 Estadual - GO legislacao

RESOLUÇÃO Nº 84 - ICMS PR - Inclui a categoria de até 0,050 MW das usinas construídas por ...

RESOLUÇÃO SEFA N° 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 09.02.2023) Altera a Resolução SEFA ...

13/02/2023 Estadual - PR legislacao

RESOLUÇÃO Nº 85 - ICMS PR - MONTANTE GLOBAL DE CRÉDITO ACUMULADO PARA TRANSFERÊNCIA - SISCRED

RESOLUÇÃO SEFA N° 085, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 09.02.2023) Estabelece, para o ...

13/02/2023 Estadual - PR legislacao