CATEGORIAS

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que ...

29/01/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 169 - Tratamento fiscal das despesas de reembolso por garantia

Solução de Consulta nº 169, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

11/09/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 167 IRRF: Obrigatoriedade de preenchimento na EFD-Reinf para pagamentos a ...

Solução de Consulta nº 167, de 10 de setembro de 2025 Assunto: Obrigações ...

11/09/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 163: Dispensa de retenção nos pagamentos efetuados à operadora de plano de saúde

Solução de Consulta nº 163, de 9 de setembro de 2025 Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro ...

11/09/2025 Federal Legislacao

Decreto Legislativo nº 196: Acordo entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação do IRPJ

Decreto Legislativo nº 196, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo alterando a Convenção entre ...

10/09/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 021: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 9, DE SETEMBRO DE 2025 (DOU de 10.09.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/09/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 128: ICMS/GO - Pauta fiscal nas operações com milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 09.09.2025) Altera o Anexo I ...

09/09/2025 Estadual - GO Legislacao

IN RFB n° 2.279: Altera IN RFB n° 1.753, de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.279, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

08/09/2025 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 113: Nova alíquota para diesel, biodiesel e GLP/GLGN

Convênio ICMS nº 113, de 5 de setembro de 2025 (DOU de 08.09.2025) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/09/2025 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 112: Nova alíquota para gasolina e etanol anidro combustível

Convênio ICMS nº 112, de 5 de setembro de 2025 (DOU de 08.09.2025) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/09/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa SIF nº 127: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 127, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 05.09.2025) Altera o Anexo I ...

05/09/2025 Estadual - GO Legislacao

Portaria Normativa MF nº 1.976 Estabelece critério para utilização de prejuízo fiscal para ...

PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.976, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa MF nº ...

05/09/2025 Federal Legislacao

Decreto nº 49.090: ICMS/MG - Transferência ou utilização do crédito de ICMS decorrente de ...

DECRETO N° 49.090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 02.09.2025) Dispõe sobre transferência ou ...

02/09/2025 Estadual - MG Legislacao

21
22
24
25