CATEGORIAS

Instrução Normativa GAB/CRE nº 043: ICMS/RO - Procedimentos para emissão de documentos fiscais ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 043, DE 26 de setembro de 2025 (DOE de 14.11.2025) Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa n° 47/2021/GAB/CRE, que "Estabelece procedimentos a serem adotados pelos ...

14/11/2025 Estadual - RO Legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 043: ICMS/RO - Procedimentos para emissão de documentos fiscais ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 043, DE 26 de setembro de 2025 (DOE de 14.11.2025) Altera e ...

14/11/2025 Estadual - RO legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 050: ICMS/RO - Documentos e requisitos para inscrição de produtor ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 050, de 11 de novembro de 2025 (DOE de 14.11.2025) Altera e ...

14/11/2025 Estadual - RO legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 046: ICMS/RO - Pauta Fiscal

Instrução Normativa GAB/CRE n° 046, de 28 de OUTUBRO de 2025 (DOE de 31.10.2025) Institui a ...

31/10/2025 Estadual - RO legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 044: ICMS/RO - Pauta Fiscal

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 044, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 30.09.2025) Institui a ...

01/10/2025 Estadual - RO legislacao

Instrução Normativa GAB/CRE nº 036: ICMS/RO - Pauta fiscal para mercadorias, produtos e serviços

Instrução Normativa GAB/CRE n° 036, DE 26 de agosto de 2025 (doe de 16.08.2025) Institui a ...

27/08/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.538: ICMS/RO - Crédito presumido nas operações com óleo diesel e gasolina, ...

Decreto n° 30.538, de 11 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025 - Edição Extra) Altera e acresce ...

12/08/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.537: ICMS/RO - Alteração quanto a benefícios fiscais de isenção e de crédito ...

Decreto n° 30.537, de 11 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025 - Edição Extra) Acresce ...

12/08/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 30.535: ICMS/RO - Suspensão da inscrição estadual e o processo administrativo ...

Decreto n° 30.535, de 11 de agosto de 2025 (DOE de 11.08.2025 - Edição Extra) Acresce ...

12/08/2025 Estadual - RO legislacao

IN GAB/CRE n° 030: ICMS/RO - Acrescenta dispositivos ao Manual de Orientações EFD ICMS/IPI

Instrução Normativa GAB/CRE n° 030, de 01 de julho de 2025 (DOE de 15.07.2025) Acresce ...

16/07/2025 Estadual - RO legislacao

Portaria n° 495: Cadastramento e alteração de agrotóxicos e afins

Portaria n° 495, de 30 de junho de 2025 (DOE de 03.07.2025) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA ...

04/07/2025 Estadual - RO legislacao

Lei n° 6.062: ICMS/RO - Revisão dos créditos tributários não extintos, vencidos e vincendos ...

Lei n° 6.062, de 27 de junho de 2025 (DOE de 01.06.2025) Autoriza o Poder Executivo a ...

02/07/2025 Estadual - RO legislacao

Lei n° 6.050: ICMS/RO - Operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular

Lei n° 6.050, de 11 de junho de 2025 (DOE de 11.06.2025) Altera, acresce e revoga dispositivos ...

12/06/2025 Estadual - RO legislacao

2
3