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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Série PIS/COFINS Créditos integrais: Bens adquiridos para revenda

A não cumulatividade é um regime tributário reconhecido pela sua metodologia que permite ao ...

28/02/2024 Federal Artigo

Série ativos imobilizados: Reconhecimento contábil dos gastos com manutenção e reposição de ...

Os ativos imobilizados representam grande parcela dos investimentos realizados pelas ...

26/02/2024 Contabil Artigo

PIS/COFINS: Crédito presumido sobre estoque de abertura

O Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Nesse contexto, o ...

23/02/2024 Federal Artigo

ICMS 4% nas operações interestaduais: Regras de cálculo do Conteúdo de Importação

Já demonstramos em matéria anterior que as operações interestaduais com produtos de origem ...

23/02/2024 Federal Artigo

Série ativos imobilizados: Conheça as diferenças entre a Depreciação Fiscal e Societária

A depreciação de ativos imobilizados é um tema crucial tanto para o aspecto fiscal quanto para a ...

22/02/2024 Federal Artigo

O Certificado Digital para PJ pode acabar! Ao menos como conhecemos hoje

Na era atual, a evolução tecnológica digital está presente em todos os lugares, influenciando ...

22/02/2024 Federal Artigo

ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências

As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...

20/02/2024 Estadual - MT Artigo

Reconhecimento contábil das subvenções, um desafio a ser debatido!

Por muito tempo todo o debate sobre subvenções governamentais foi permeado por seus impactos ...

20/02/2024 Contabil Artigo

EFD-Contribuições sem dados a escriturar, como proceder?

Desde janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com ...

16/02/2024 Federal Artigo

ICMS - Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com os produtos importados

Em nosso dia a dia, estamos cercados de operações que envolvem a tributação do ICMS, como as ...

16/02/2024 Federal Artigo

Novas alíquotas modais de ICMS para o ano de 2024, por UF

Iniciamos o ano de 2024 com a elevação da alíquota modal de ICMS em vários Estados. A ...

08/02/2024 Federal Artigo

DCTF PGD: Diferenças entre a declaração inativa e sem movimento

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF PGD Mensal) é uma obrigação fiscal ...

06/02/2024 Federal Artigo

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