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O fim da DCTF PGD e a transição para o MIT

A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, especialmente no que se refere às obrigações acessórias federais. Entre as iniciativas, destacam-se as implantações e ...

05/12/2024 Federal Artigo

O fim da DCTF PGD e a transição para o MIT

A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, ...

05/12/2024 Federal artigo

STJ reconhece: ICMS-DIFAL está fora da base de cálculo do PIS e da COFINS

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exclusão do ICMS-DIFAL da base ...

05/12/2024 Federal artigo

Dirbi: Principais dúvidas dos contribuintes

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) ...

04/12/2024 Federal artigo

Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais

A reforma tributária sobre o consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em 28 de ...

03/12/2024 Federal artigo

Fim do limite para dedução de despesa com royalties

O pagamento de royalties consiste em uma forma de remuneração pelo uso de ativos intangíveis ou ...

22/11/2024 Federal artigo

EFD-ICMS/IPI: Atualizações e Novas Regras de Validação para 2025

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é um sistema eletrônico adotado ...

11/11/2024 Federal artigo

Vantagens do Drawback: Transformando desafios em oportunidades no mercado global

O Drawback é um mecanismo essencial no contexto das importações, proporcionando vantagens ...

06/11/2024 Federal artigo

ICMS - Carga tributária aplicável aos insumos agropecuários em 2025

O agronegócio no Brasil desempenha um papel estratégico e indispensável na economia do país, ...

06/11/2024 Federal artigo

Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis

Em 2023, a produção de etanol no Brasil alcançou um recorde histórico de 35,4 bilhões de litros, ...

05/11/2024 Federal artigo

Diferença entre CT-e e CT-e OS: Entenda de Forma Simples

Você sabe identificar as diferenças entre os documentos fiscais eletrônicos caracterizados como ...

05/11/2024 Federal artigo

Decisão do STJ aumenta a carga tributária da energia elétrica

A energia elétrica é um insumo essencial para o funcionamento de indústrias e estabelecimentos ...

01/11/2024 Federal artigo

Solução de Consulta da RFB deixa margem para interpretações equivocadas dos contribuintes

Foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2024 uma Solução de Consulta DISIT ...

22/10/2024 Federal artigo

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