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Reforma Tributária
Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs
Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de uma região, permitindo que as empresas reduzam sua carga tributária e, ao mesmo tempo, incentivem projetos sociais ...
03/04/2025
Federal
Artigo
Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs
Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...
03/04/2025
Federal
artigo
Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais
O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...
31/03/2025
Federal
artigo
A reforma da renda do Executivo e os R$ 5 mil reais de isenção
Com toda pompa que é praxe para capitalizar politicamente a proposta, o Governo Executivo ...
21/03/2025
Federal
artigo
Novas regras da DIRPF 2025 são apresentadas
A Receita Federal do Brasil publicou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual ...
13/03/2025
Federal
artigo
Validação do MIT impede opção do regime de variação cambial para contribuintes sem débitos a ...
Até 2024, a escolha do regime de reconhecimento das variações cambiais, segundo o critério de ...
13/03/2025
Federal
artigo
Lucro real: Diferimento do IRPJ e da CSLL no ganho de capital
A alienação de bens classificados no ativo não circulante da pessoa jurídica, especialmente, ...
06/03/2025
Federal
artigo
Reforma Tributária: O diferencial das cooperativas em relação ao mercado
Reforma Aprovada: O que muda? A Reforma Tributária, instituída pela Lei nº 214, de 16 de ...
18/02/2025
Federal
artigo
Locação de bens móveis e o tratamento do ISSQN pelos municípios
A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a locação de bens ...
14/02/2025
Federal
artigo
INSS e IRPF: O problema dos cartões multibenefícios
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, ...
11/02/2025
Federal
artigo
IBS e CBS Como Base de Cálculo do ICMS, ISS e IPI: Justiça ou Bitributação?
A reforma tributária foi aprovada com o objetivo de implementar novos tributos seguindo o modelo ...
05/02/2025
Federal
artigo
Aumento do ICMS sobre Combustíveis
Com a publicação da Lei Complementar nº 192, de 2022, foi instituído o regime de tributação ...
30/01/2025
Federal
artigo
A Reforma Tributária e uma nova perspectiva para os créditos acumulados de PIS e COFINS
A Lei Complementar nº 214/2025 foi sancionada, e a reforma dos tributos sobre o consumo começa a ...
24/01/2025
Federal
artigo
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