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Reforma Tributária
Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...
É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os contribuintes comercializarem uma mercadoria que foi remetida a um cliente, mas que, por algum motivo, não será aceita por ele e, ...
16/07/2024
Federal
Artigo
Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...
É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os ...
16/07/2024
Federal
artigo
Ajuste SINIEF nº 13: Novo procedimento para correção de NF-e na entrega de mercadoria
Atualmente, de acordo com a legislação federal, existem dois procedimentos para a correção ...
16/07/2024
Federal
artigo
Senado aprova incentivos de PIS e COFINS para derivados de milho
Nos últimos anos, a Garcia & Moreno tem monitorado e mantendo nossos clientes informados sobre ...
15/07/2024
Federal
artigo
Novas regras simplificam emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe
A emissão de documentos fiscais é um aspecto crucial no transporte de bens e mercadorias, ...
15/07/2024
Federal
artigo
Boitel: uma nova modalidade de serviços que carece de regulamentação!
Quando avaliamos as relações contratuais para execução da atividade rural não podemos ignorar o ...
15/07/2024
Federal
artigo
STF: União poderá cobrar IR sobre bens transferidos em herança ou doação
Os contribuintes vivem dias obscuros no cenário jurídico brasileiro. Não é novidade para ninguém ...
09/07/2024
Federal
artigo
Perdas nos Estoques: Conheça as regras para dedutibilidade no lucro real
As empresas do agronegócio enfrentam um cotidiano desafiador, onde a eficiência e a precisão na ...
05/07/2024
Federal
artigo
Redução da alíquota de IPI a zero nas doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul.
Mais de dois meses após a catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a normalidade ainda está ...
04/07/2024
Federal
artigo
Súmula STJ 671 - Não incide IPI sobre mercadorias furtadas em trânsito
A legislação serve como um ato regulatório das condutas. Quando falamos de legislação ...
27/06/2024
Federal
artigo
Protocolos, Convênios, Ajustes SINIEF: Ferramentas de harmonização tributária no Brasil
A complexidade da legislação tributária brasileira exige constante atualização e adaptação por ...
26/06/2024
Federal
artigo
Recusa de mercadorias e os novos procedimentos para insucesso nas entregas
A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no ambiente fiscal, revolucionando a ...
26/06/2024
Federal
artigo
FGTS Digital: Conversão de licença saúde em acidente de trabalho
O afastamento de empregados por motivos de saúde precisa ser muito bem determinado pelo atestado ...
25/06/2024
Federal
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