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Reforma Tributária
Tratamento do adicional de RAT - aposentadoria especial - nas agroindústrias e produtores rurais
A Previdência Social no Brasil é financiada por uma série de contribuições compulsórias, instituídas e suportadas pelos mais diversos fatos geradores. Possuímos contribuições sobre a folha de salários, sobre os lucros, ...
15/05/2024
Federal
Artigo
Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuintes que tem entendimentos divergentes ao ...
Um dos temas que sempre permeiam as discussões tributárias é a interpretação da legislação e a ...
10/04/2024
Federal
artigo
Entenda o papel do RPA e os impactos tributários na contratação de profissionais autônomos
As corporações do agronegócio são o motor da econômica brasileira, a geração de empregos diretos ...
05/04/2024
Federal
artigo
Limitação das multas federais nos lançamentos de ofício e a possibilidade de cancelamento ou ...
Por meio da Lei n.º 14.689, de 2023, foram introduzidas diversas alterações na legislação ...
05/04/2024
Federal
artigo
Suspensão do PIS e da COFINS nas operações destinadas às agroindústrias
Quando se trata das Contribuições para o PIS e para a COFINS no agronegócio, é incontestável que ...
28/03/2024
Federal
artigo
PIS/COFINS: Tributação dos fretes incluídos no documento fiscal de venda
A logística desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país. Muitas empresas ...
15/03/2024
Federal
artigo
Nova batalha perdida: STJ derruba limite de 20 salários para Sistema S
Um dos julgamentos mais aguardados do ano, no âmbito previdenciário, foi realizado nessa semana. ...
15/03/2024
Federal
artigo
Sudam: Revogação das subvenções impacta empresas que possuem o benefício
A revogação das subvenções para investimento, através da Lei nº 14.789, de 2023, não é nenhuma ...
11/03/2024
Federal
artigo
E-CAC está com os dias contados?
Criado pela Receita Federal do Brasil - RFB no ano de 2005, o portal e-CAC é uma plataforma ...
08/03/2024
Federal
artigo
RFB estabelece as regras e procedimentos para apresentação da DIRPF no exercício de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.178, de 2024, que dispõe sobre os ...
07/03/2024
Federal
artigo
Regimes Tributários no Brasil: Conceitos Gerais e Diferenças
No contexto da complexa estrutura tributária brasileira, os regimes fiscais desempenham um papel ...
06/03/2024
Federal
artigo
Série PIS/COFINS Créditos Integrais: Aquisição de sistema fotovoltaico
A energia solar no Brasil assume uma posição de destaque, representando atualmente uma fatia ...
06/03/2024
Federal
artigo
ICMS 4% nas operações interestaduais: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI
Os estabelecimentos que adquirem bens e mercadorias de natureza importada e realizam processo de ...
01/03/2024
Federal
artigo
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