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Reforma Tributária
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
12/12/2025
Federal
Artigo
Métodos de rateio dos créditos de PIS e COFINS
É comum observarmos instituições vinculadas ao agronegócio na condição de credoras das ...
08/08/2025
Federal
artigo
IOF: Entenda como ficou após a decisão do STF
Nos últimos meses o IOF foi o centro de um intenso embate jurídico e político que mobilizou os ...
01/08/2025
Federal
artigo
CBS – CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA
A Reforma Tributária do Consumo (RTC), materializada com a promulgação da Emenda Constitucional ...
29/07/2025
Federal
artigo
Depreciação e Atividade Rural: Como atender ao novo leiaute da ECF
Como discorremos no artigo (Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da ...
18/07/2025
Federal
artigo
Nova declaração vinculada a pagamento de despesas com Marketing no exterior
Em busca de expandir sua atuação e alcançar novos mercados, as empresas brasileiras têm adotado ...
16/07/2025
Federal
artigo
Benefícios fiscais do ICMS
Benefício Fiscal O benefício fiscal é qualquer forma de tratamento tributário mais favorável ...
16/07/2025
Federal
artigo
Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da Contraprestação
A partir da segunda versão do leiaute 11, atualizada em 02/05/2025, a Receita Federal do Brasil ...
15/07/2025
Federal
artigo
Sobras e perdas técnicas: Tratamento contábil e fiscal
O controle de estoques é um dos pontos mais sensíveis e frequentemente propensos a divergências ...
03/07/2025
Federal
artigo
Novas alíquotas de PIS/COFINS para etanol não carburante
O etanol destaca-se como o combustível mais promissor no cenário nacional, por ser proveniente ...
26/06/2025
Federal
artigo
Alerta ligado: RFB pode desenquadrar empresa do lucro presumido, em grupo econômico!
A independência patrimonial entre os indivíduos pessoas físicas, as pessoas jurídicas das quais ...
23/06/2025
Federal
artigo
Regras de incidência do ICMS e suas obrigações
Incidência A incidência ocorre quando se verifica a realização do fato gerador previsto em lei, ...
18/06/2025
Federal
artigo
MP altera tributação de aplicações financeiras, JSCP e CSLL de instituições financeiras
SUMÁRIO Modificações nas aplicações financeiras Ganhos líquidos auferidos na Bolsa de ...
12/06/2025
Federal
artigo
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