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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
Atenção: Governo regulamenta NCMs que poderão utilizar depreciação acelerada
No último dia 12 de setembro de 2024, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.175, de 2024, ...
01/10/2024
Federal
artigo
Reforma Tributária: Perspectivas para o produtor rural
O atual governo brasileiro tem adotado uma série de medidas fiscais que incluem o aumento de ...
30/09/2024
Federal
artigo
O fim da cobrança do adicional da COFINS-Importação
O fim da cobrança do adicional da COFINS-Importação está se aproximando. De acordo com o art. 1º ...
30/09/2024
Federal
artigo
Declarando as SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO na DIRBI
A DIRBI inaugurou uma nova fase de fiscalização no Brasil. Através dessa nova declaração, a ...
24/09/2024
Federal
artigo
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo ...
17/09/2024
Federal
artigo
Poder Executivo publica Decreto que permite depreciação acelerada
A depreciação acelerada permite que as empresas usufruam da despesa de depreciação de seus ...
13/09/2024
Federal
artigo
ISSQN compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
O Superior Tribunal de Justiça encerrou mais um dos julgamentos filhos da “Tese do ...
13/09/2024
Federal
artigo
Novo Programa de Transação Integral (PTI) promete reduzir contencioso tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Normativa MF nº 1.383, de 2024, que institui ...
11/09/2024
Federal
artigo
CFOP 5405 Aplicação, Utilização e Procedimentos de Devolução
Introdução CFOP 5405 Mas qual é o significado desse regime? Quando utilizar o CFOP 5405? ...
09/09/2024
Federal
artigo
DIRBI: Novo rol de incentivos a ser declarado atinge o agro
Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...
06/09/2024
Federal
artigo
RFB esclarece tratamento tributário dos JSCP contabilizados no Patrimônio Líquido
As sociedades anônimas possuem algumas particularidades que não são encontradas em outras ...
05/09/2024
Federal
artigo
PL com aumento da carga tributária tramita em regime de urgência no Congresso Nacional
A desoneração da folha de pagamento tem causado muita instabilidade no cenário tributário ...
02/09/2024
Federal
artigo
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