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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão no plenário físico no dia 28 de agosto de ...

02/09/2024 Federal artigo

Os Juros pagos devem compor a base de cálculo para retenção das contribuições sociais?

Retenção na fonte é tema recorrente aqui na Garcia & Moreno. Isso ocorre devido ao cenário ...

21/08/2024 Federal artigo

Parceria Rural e Arrendamento: Entenda as Diferenças e Evite as Armadilhas Fiscais

Produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm sido frequentemente surpreendidos por ...

13/08/2024 Federal artigo

STJ decide a favor da incidência de PIS e COFINS sobre a taxa SELIC e vai além

No dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos ...

12/08/2024 Federal artigo

STJ decide que o ICMS-ST não Integra a base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Em uma decisão unânime e de grande impacto para o caixa de diversas corporações do agronegócio ...

09/08/2024 Federal artigo

Gastos com Aeronaves e o Tratamento Tributário na Atividade Rural de Produtores Rurais Pessoa ...

A legislação tributária brasileira é frequentemente marcada por uma complexidade que desafia ...

07/08/2024 Federal artigo

O que esperar da não cumulatividade do IBS e CBS com a reforma tributária

A tão aguardada reforma tributária tornou-se realidade com a promulgação da Emenda ...

02/08/2024 Federal artigo

PIS/COFINS: Novos incentivos para derivados do milho

Desde 2018, a Garcia & Moreno vem acompanhando as movimentações de um projeto de lei cuja ...

02/08/2024 Federal artigo

Ajuste SINIEF 14: Devolução simbólica decorrente a não entrega ao destinatário originário e ...

É comum na consultoria recebermos questionamentos sobre a possibilidade de os ...

16/07/2024 Federal artigo

Ajuste SINIEF nº 13: Novo procedimento para correção de NF-e na entrega de mercadoria

Atualmente, de acordo com a legislação federal, existem dois procedimentos para a correção ...

16/07/2024 Federal artigo

Senado aprova incentivos de PIS e COFINS para derivados de milho

Nos últimos anos, a Garcia & Moreno tem monitorado e mantendo nossos clientes informados sobre ...

15/07/2024 Federal artigo

Novas regras simplificam emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe

A emissão de documentos fiscais é um aspecto crucial no transporte de bens e mercadorias, ...

15/07/2024 Federal artigo

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