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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

PEC 45 provoca aumento das alíquotas do ICMS

Os reflexos da reforma tributária, atualmente em tramitação por meio da Proposta de Emenda à ...

22/11/2023 Federal Artigo

Obrigatoriedade do Registro 0221 da EFD -ICMS/IPI

Constantemente o leiaute da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI passa por ...

22/11/2023 Federal Artigo

Contribuintes paranaenses aguardam cobrança de fundo estadual a partir de dezembro de 2023

A cobrança de fundos estaduais como contrapartida para concessão de benefícios fiscais ou ...

20/11/2023 Estadual - PR Artigo

Transferência de créditos do ICMS na remessa interestadual

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14/11/2023 Federal Artigo

Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF: Uma Análise Detalhada

A evolução constante das normas contábeis e fiscais demanda uma compreensão aprofundada por ...

13/11/2023 Federal Artigo

Série fechamento de balanço: Evento subsequente

Com o final de cada exercício social, as organizações precisam estar atentas a detalhes ...

13/11/2023 Contabil Artigo

PIS/COFINS: Aquisição de cooperativas não impede créditos

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10/11/2023 Federal Artigo

Série fechamento de balanço: A importância da documentação fiscal no reconhecimento contábil

A contabilidade desempenha um papel crucial no gerenciamento financeiro e na tomada de decisões ...

09/11/2023 Contabil Artigo

Série fechamento de balanço: Revisão Técnica altera regras do reconhecimento de IRPJ e CSLL ...

Revisões Técnicas são normas regulamentadoras emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ...

09/11/2023 Contabil Artigo

Compensações com créditos de PIS e COFINS alertam Governo e pode trazer consequências a curto ...

Bem senhores e senhoras, vem aí mais um capítulo da novela tributária edição 2023. Agora a meta ...

06/11/2023 Federal Artigo

FETHAB/INPECMT - Transferências de Gado em Pé com Liminar que dispensa o ICMS

Introdução Considerando que o Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão a respeito da ...

06/11/2023 Estadual - MT Artigo

Introdução à substituição tributária do ICMS

A substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo ...

03/11/2023 Estadual - PR Artigo

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