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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Deputados aprovam projeto que beneficia complexo industrial do milho

Desde 2018, a Garcia e Moreno tem acompanhado diligentemente todas as evoluções do Projeto de ...

22/04/2024 Federal Artigo

Reforma Tributária: Parte 2 - Características essenciais aplicadas a CBS e IBS

No ano de 2026, adentraremos ao período de transição da Reforma Tributária sobre o Consumo, ...

19/04/2024 Reforma Tributária Artigo

Produtor Rural Pessoa Física não deve contribuir com Salário Educação

O Salário Educação é uma contribuição também classificada pela sigla FNDE. Essa contribuição ...

16/04/2024 Federal Artigo

Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuintes que tem entendimentos divergentes ao ...

Um dos temas que sempre permeiam as discussões tributárias é a interpretação da legislação e a ...

10/04/2024 Federal Artigo

Entenda o papel do RPA e os impactos tributários na contratação de profissionais autônomos

As corporações do agronegócio são o motor da econômica brasileira, a geração de empregos diretos ...

05/04/2024 Federal Artigo

Limitação das multas federais nos lançamentos de ofício e a possibilidade de cancelamento ou ...

Por meio da Lei n.º 14.689, de 2023, foram introduzidas diversas alterações na legislação ...

05/04/2024 Federal Artigo

Programa de parcelamento incentivado no Paraná

Os contribuintes paranaenses que possuem débitos tributários relativos ao Imposto sobre ...

05/04/2024 Estadual - PR Artigo

NEGOCIE JÁ. Pagamento de créditos tributários de Goiás

Diversos estados estão buscando ações facilitadoras para quitação de débitos tributários pelos ...

02/04/2024 Estadual - GO Artigo

Suspensão do PIS e da COFINS nas operações destinadas às agroindústrias

Quando se trata das Contribuições para o PIS e para a COFINS no agronegócio, é incontestável que ...

28/03/2024 Federal Artigo

Nova alíquota de Goiás traz impactos relevantes à frente!

No início de 2024, diversas alterações nas alíquotas foram implementadas em vários Estados do ...

27/03/2024 Estadual - GO Artigo

Reforma Tributária: Parte 1 - Aspectos Introdutórios

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023, o Brasil está às ...

21/03/2024 Reforma Tributária Artigo

Impactos da majoração das alíquotas no Paraná

No ano de 2022, foram sancionadas as Leis Complementares nº 192, de 2022, e nº 294, de 2022. ...

19/03/2024 Estadual - PR Artigo

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