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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros
As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
03/08/2026
Federal
Artigo
Contabilização de créditos outorgados de ICMS vinculados a implantação de novos negócios
Mesmo diante da aprovação da Reforma Tributária, ainda teremos um longo período de transição ...
04/09/2024
Contabil
Artigo
PL com aumento da carga tributária tramita em regime de urgência no Congresso Nacional
A desoneração da folha de pagamento tem causado muita instabilidade no cenário tributário ...
02/09/2024
Federal
Artigo
STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão no plenário físico no dia 28 de agosto de ...
02/09/2024
Federal
Artigo
Estudo aponta aumento da alíquota de referência do IBS e CBS
O Ministério da Fazenda elaborou estimativas sobre o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos ...
26/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
Os Juros pagos devem compor a base de cálculo para retenção das contribuições sociais?
Retenção na fonte é tema recorrente aqui na Garcia & Moreno. Isso ocorre devido ao cenário ...
21/08/2024
Federal
Artigo
Split Payment e os desafios com implementação da reforma tributária
A proposta de reforma busca modernizar a estrutura tributária, simplificar o sistema de ...
20/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
ICMS/PR - Tratamento fiscal do comodato VS mútuo
Quando alguém dispõe de um bem com gratuidade e com previsão do retorno de outro bem igual ou da ...
16/08/2024
Estadual - PR
Artigo
Empréstimo de ativo entre filiais
No Estado de Mato Grosso, os produtores rurais frequentemente enfrentam desafios operacionais ...
14/08/2024
Estadual - MT
Artigo
Parceria Rural e Arrendamento: Entenda as Diferenças e Evite as Armadilhas Fiscais
Produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm sido frequentemente surpreendidos por ...
13/08/2024
Federal
Artigo
STJ decide a favor da incidência de PIS e COFINS sobre a taxa SELIC e vai além
No dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos ...
12/08/2024
Federal
Artigo
STJ decide que o ICMS-ST não Integra a base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS
Em uma decisão unânime e de grande impacto para o caixa de diversas corporações do agronegócio ...
09/08/2024
Federal
Artigo
Novo Modelo de CNPJ Alfanumérico: A Resposta à Reforma Tributária
Em meio às mudanças trazidas pela recente Reforma Tributária, a Coordenação-Geral de Gestão de ...
09/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
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