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  • Reforma Tributária
  • O tratamento fiscal do IRPJ e da CSLL nas indenizações de sinistros

    As indenizações recebidas em decorrência de sinistros representam uma situação recorrente na atividade empresarial. Entretanto, o tratamento tributário dessas receitas para fins de apuração do Imposto sobre a Renda da ...
    03/08/2026 Federal Artigo

    Contabilização de créditos outorgados de ICMS vinculados a implantação de novos negócios

    Mesmo diante da aprovação da Reforma Tributária, ainda teremos um longo período de transição ...

    04/09/2024 Contabil Artigo

    PL com aumento da carga tributária tramita em regime de urgência no Congresso Nacional

    A desoneração da folha de pagamento tem causado muita instabilidade no cenário tributário ...

    02/09/2024 Federal Artigo

    STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão no plenário físico no dia 28 de agosto de ...

    02/09/2024 Federal Artigo

    Estudo aponta aumento da alíquota de referência do IBS e CBS

    O Ministério da Fazenda elaborou estimativas sobre o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos ...

    26/08/2024 Reforma Tributária Artigo

    Os Juros pagos devem compor a base de cálculo para retenção das contribuições sociais?

    Retenção na fonte é tema recorrente aqui na Garcia & Moreno. Isso ocorre devido ao cenário ...

    21/08/2024 Federal Artigo

    Split Payment e os desafios com implementação da reforma tributária

    A proposta de reforma busca modernizar a estrutura tributária, simplificar o sistema de ...

    20/08/2024 Reforma Tributária Artigo

    ICMS/PR - Tratamento fiscal do comodato VS mútuo

    Quando alguém dispõe de um bem com gratuidade e com previsão do retorno de outro bem igual ou da ...

    16/08/2024 Estadual - PR Artigo

    Empréstimo de ativo entre filiais

    No Estado de Mato Grosso, os produtores rurais frequentemente enfrentam desafios operacionais ...

    14/08/2024 Estadual - MT Artigo

    Parceria Rural e Arrendamento: Entenda as Diferenças e Evite as Armadilhas Fiscais

    Produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm sido frequentemente surpreendidos por ...

    13/08/2024 Federal Artigo

    STJ decide a favor da incidência de PIS e COFINS sobre a taxa SELIC e vai além

    No dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos ...

    12/08/2024 Federal Artigo

    STJ decide que o ICMS-ST não Integra a base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

    Em uma decisão unânime e de grande impacto para o caixa de diversas corporações do agronegócio ...

    09/08/2024 Federal Artigo

    Novo Modelo de CNPJ Alfanumérico: A Resposta à Reforma Tributária

    Em meio às mudanças trazidas pela recente Reforma Tributária, a Coordenação-Geral de Gestão de ...

    09/08/2024 Reforma Tributária Artigo
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